JUSTIÇA ELEITORAL
TSE: DOAÇÕES POR PIX PARA CAMPANHAS SÓ SERÃO PERMITIDAS APENAS PELO CPF COMO CHAVE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para cam…
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JUSTIÇA ELEITORAL
TRE-RN FORMA COMITÊ PARA COMBATER ÀS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES 2022
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conta com uma uma equipe de 12 técnicos e servidores, denominada de Comitê de Combate à Desinformação, que está e…
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JUSTIÇA ELEITORAL
PARTIDOS E ASSOCIAÇÕES QUEREM LIMITAR ACESSO A DADOS DE CANDIDATOS
Uma audiência pública convocada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, para discutir o impacto da Lei Geral de Proteção …
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JUSTIÇA ELEITORAL
DESEMBARGADORES CORNÉLIO ALVES E EXPEDITO FERREIRA SÃO ELEITOS DIREGENTES DO TRE-RN PARA O BIÊNIO 22/24
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeu os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes do Tribunal Region…
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JUSTIÇA ELEITORAL
FACHIN DIZ QUE ELEIÇÃO É ASSUNTO PARA CIVIS E "FORÇAS DESARMADAS"
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (12) que quem trata das eleições são as “forças desarmadas”…
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JUSTIÇA ELEITORAL
MORAES DIZ QUE TSE "NÃO VAI SE INTIMIDAR" COM ATAQUE ÀS URNAS
O ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente do TSE e quem irá presidir Tribunal eleitoral durante as eleições, reforçou que a Justiça Ele…
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JUSTIÇA ELEITORAL
TSE AMPLIA ROL DE CRIMES QUE DEVEM SER JULGADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Agora passam também a ser crimes comuns conexos aos crimes eleitorais os delitos de peculato; concussão; advocacia administrativa; tráfico de influên…
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JUSTIÇA ELEITORAL
GUAMARÉ: PREFEITO E VICE PODEM SER CAÇADOS E NOVAS ELEIÇÕES SEREM REALIZADAS
Mais uma vez prefeito e vice podem ser caçados e uma nova eleição poderá ser cancelada em Guamaré. Marcados como maiores violadores em pleitos na cid…
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JUSTIÇA ELEITORAL
TRE-RN nega recurso e cassa mandato de prefeito de Lagoa das Pedras por compra de votos e determina novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte nesta terça-feira 22, por unanimidade de votos, seguindo parecer da Procuradoria Regional Eleito…
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