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Em nova decisão, desembargador suspende exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos comerciais em Natal
Recurso foi da prefeitura de Natal, que havia passado a cobrar na sexta (4) o passaporte vacinal diante de uma determinação judicial para o cumprimen…
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Justiça dá 48 horas para prefeitura de Natal cumprir decisão e cobrar passaporte vacinal em estabelecimentos
Decisão da Justiça de 27 de janeiro havia determinado que Município cumprisse decreto do Estado, o que não aconteceu. Poder Executivo informou que va…
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