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TODOS OS 167 MUNICÍPIOS DO RN TERÃO SALAS DO EMPREENDEDOR, SEGUNDO SEBRAE


Projeto do Sebrae e da Assembleia Legislativa do RN confirmou que todas as cidades do Estado terão atendimento. Ideia é oferecer informações sobre a legislação, crédito e oferta de programas

Para fortalecer o ecossistema empresarial, principalmente com o recente aumento do número de microempreendedores individuais (MEI) no Rio Grande do Norte, segundo a Receita Federal, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e o Sebrae-RN preparam ações que podem fazer diferença para aqueles que resolveram oficializar negócios e transformá-los em empresas. Até o final do ano, todos os 167 municípios potiguares já deverão contar com suas respectivas Salas do Empreendedor.

A informação foi confirmada por José Ferreira de Melo Neto – ou Zeca Melo, como é conhecido – é diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, durante reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O encontro aconteceu nesta semana na sede da ALRN.
“Esta é uma grande iniciativa que deve contribuir para uma verdadeira revolução na economia das pequenas cidades do Estado. Vamos levar para todas as cidades do RN a orientação, informação e capacitação necessária para que os empreendedores potiguares possam ter sucesso com seus negócios onde quer que estejam”, comemorou Ezequiel.

Atualmente são 79 as cidades potiguares inscritas no programa, e o objetivo é entrar em contato com 100% das Prefeituras. O projeto é uma parceria do Sebrae, da ALRN e a Federação dos Municípios do RN (Femurn). As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais dedicadas a fomentar a abertura de novos negócios, facilitando os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, assim como a oferta de serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Os gestores municipais podem acessar o site do Sebrae para inscrever os municípios.

Segundo Zeca Melo, a Sala do Empreendedor “é o passo mais avançado e concreto para implantar efetivamente a Lei Geral das Microempresas, aprovada na Assembleia por unanimidade”. Ainda de acordo com o superintendente do Sebrae, o projeto não consiste apenas em um espaço físico, mas em ofertar para todos os empreendedores potiguares “o padrão de atendimento que eles encontram na sede em Natal, com informações sobre a legislação, créditos e oferta de programas”.

Outra meta da iniciativa é implantar uma Lei Geral das Microempresas para cada município potiguar, trabalhando em conjunto a isso uma política pública de incentivo aos pequenos negócios, como um programa de compras públicas para este setor. O Sebrae-RN está capacitando 28 consultores que atuarão coordenando 167 agentes de desenvolvimento que estarão presentes nas cidades.

CRESCIMENTO

Dados da Receita Federal apontam que em junho deste ano houve um crescimento de 12,5% no número de microempreendedores individuais (MEI) no estado. Atualmente, são 173.598 empreendedores na modalidade atuando no estado, contra 154.261 em relação ao sexto mês do ano passado. Os números estão próximos aos do Brasil, que teve crescimento de 14% no mesmo período. Em relação à região Nordeste, os números são menos significativos. Conforme o portal da Receita Federal que mostra dados sobre o MEI em todo o Brasil, são ao menos 2,8 milhões de empreendedores na modalidade na região. O RN é bem menos significativo que estados como a Bahia, que tem 756.360 MEI registrados – 26,88% do total, líder da estatística na região – mas peso maior que Sergipe, com 95.849, que é responsável por apenas 3,41%.

O perfil do Microempreendedor Individual no Rio Grande do Norte é composto na maior parte (54.107) por pessoas na faixa etária de 31 a 40 anos; homens (cerca de 88 mil) são a maioria. Entre as estatísticas, estão os perfis de atuação: a maior parte dos MEI (46,44%), de acordo com a Receita Federal, são pessoas jurídicas relativas a estabelecimentos fixos.

No entanto, uma fatia generosa dos empreendedores desta modalidade são do tipo de profissionais autônomos, que trabalham oferecendo seus produtos ou serviços diretamente aos clientes na modalidade porta a porta; na mesma categoria se enquadram aqueles que trabalham em postos móveis ou como ambulantes. Eles correspondem a 19,56% de acordo com o levantamento.

Zeca Melo, em entrevista ao AGORA RN, considerou os números razoáveis. Para ele, os índices atuais não fogem de percentuais apresentados nos anos anteriores. “É uma coisa significativa porque você aumenta o número de pessoas que estão empreendendo por necessidade”, disse.

O diretor do Sebrae no RN também falou sobre a importância da formalização de empreendedorismo no estado. “Qualquer movimento de formalização e de legalização é bom para o mercado. Para o mercado é sempre ruim a informalidade. A informalidade é ruim para todo mundo, tanto para quem compra quanto para quem presta o serviço”, afirmou.

Zeca Melo também falou a respeito das mudanças nas relações de trabalho, que acabam estimulando a chamada pejotização e apontou que dentro destes números também se enquadram pessoas que estão saindo da informalidade. “É muito importante. Hoje não tem nenhuma vantagem você ser informal no país. Você vira MEI, você pode vender para grandes empresas, têm uma taxa de juro menor e tem cobertura previdenciária pagando uma taxa simbólica pagando R$ 60 por mês”, defende.l