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OPERAÇÃO NA CODEVASF EXPÔS NOVO ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO


Diante dos indícios de irregularidades na Codevasf, estatal ligada ao MDR, que foi comandado até abril pelo pré-candidato ao Senado Rogério Marinho (PL) e hoje controlada pelo Centrão, a Polícia Federal deflagrou a Operação Odoacro, para investigar fraudes em contratos da estatal com a empreiteira Construservice, na última quarta-feira 20. Durante a ação, foram cumpridos 16 mandados de busca e um de prisão, em uma investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na estatal Codevasf.

Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que, em maio, a empresa Construservice, que é vice-líder em licitações na Codevasf, se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão de Jair Bolsonaro — o presidente da República sempre negou corrupção em seu governo, mas agora adapta o discurso. E que, desde 2019, o governo já reservou à empreiteira ao menos R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões até agora.

As investigações detectaram falhas graves nas licitações para obras da Codevasf, como a criação de empresas de fachada que simulavam participar de concorrência com o único objetivo de favorecer a empreiteira principal do grupo. Os caminhos percorridos por essas verbas são pouco transparentes. Como mostrou reportagem do Globo, a Construservice foi uma das empresas que mais receberam recursos das emendas do relator, que alimentam o orçamento secreto.

A Construservice ganhou protagonismo no governo Jair Bolsonaro. Sem nunca ter participado de contratos com a União antes de 2019, passou a abocanhar fatias cada vez maiores do Orçamento. Em 2019, o Executivo empenhou para a empresa R$ 32 milhões, valor que caiu a R$ 16 milhões em 2020, mas subiu a R$ 92 milhões no ano passado. Estima-se que neste ano, os números sejam ainda mais generosos. Os contratos firmados em seis estados chegam a quase R$ 400 milhões.
Prisão e apreensão de mais de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo

O empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador ou Eduardo DP e apontado como sócio oculto da empreiteira, foi preso, mas acabou sendo solto nesta segunda-feira, após pagar fiança de R$ 121 mil, pela 1ª Vara Federal de São Luís (MA). Ele permanecerá com tornozeleira eletrônica. Agentes também cumpriram mandado de busca em apreensão na superintendência da Codevasf no Maranhão, conforme reportagem da CNN Brasil.

Nos locais onde a PF esteve, foram apreendidos relógios de luxo e R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo. As investigações apontam para a existência de um suposto esquema de lavagem de dinheiro, feito a partir do desvio de verbas públicas vindas de licitações fraudadas. O grupo criava empresas de fachada para concorrer a licitações e fazer da empreiteira investigada a vencedora de contratos milionários com a Codevasf.

O esquema operava pelo menos desde 2015. À época, a Polícia Civil identificou uma associação criminosa que desviava recursos públicos no município de Dom Pedro/MA. Segundo a PF, mesmo após a operação, o esquema cresceu e alterou a origem da verba, agora vinda de recursos federais.
‘Prejuízos milionários aos cofres públicos’, avalia a CGU

Conforme reportagens da Folha de S. Paulo, a compra trouxe impacto potencial de R$ 3,4 milhões em prejuízos aos cofres públicos, avaliou a CGU. O aumento em relação aos mesmos produtos comprados por meio de contrato então vigente chegou a uma média de 92%, segundo a apuração.

Na época da auditoria frisou-se que ainda era preciso verificar o que de fato seria comprado. Questionada, a Codevasf afirmou que até agora houve o pagamento de R$ 2,1 milhões. Outro problema encontrado na licitação foi a aquisição no varejo de produtos que sairiam mais baratos no atacado.

Há recomendação que se compre parte dos produtos de pequenas e médias empresas devido aos benefícios econômicos disso, mas neste caso a Codevasf utilizou o teto de 25% nesse direcionamento, afetando também os preços.
NOTA CODEVASF

Depois da publicação da reportagem da Folha de S. Paulo, a Codevasf divulgou nota oficial negando irregularidades e que atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle.
“A Companhia avaliará com atenção as recomendações da CGU. Apontamentos de relatórios do órgão são observados pela empresa para controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos”, disse, em nota, onde afirma ainda que as compras servem ao interesse social e ocorrem “no contexto de projetos e ações de desenvolvimento regional”.