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ARRECADAÇÃO DO RN CRESCE 11% EM JUNHO E VALOR SUPERA OS R$ 669 MILHÕES


As vendas no Rio Grande do Norte tiveram um crescimento de 18,2% em junho em relação ao mesmo período do ano passado. O faturamento obtido pelas empresas atingiu a marca de R$ 12,3 bilhões e uma movimentação média de R$ 412,6 milhões por dia no sexto mês do ano. As cifras são 3,16% maiores que o valor faturado em maio e 18,2% superior às do mesmo período do ano anterior. Essa movimentação econômica resultou em uma arrecadação de R$ 607 milhões somente em ICMS para os cofres do Estado, o que representa um crescimento de 13,38%% ante o arrecadado em igual período de 2021. O resultado impulsionou a arrecadação estadual total que cresceu 11%.

O somatório dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) resultou em uma receita total de R$ 669 milhões, o que equivale a um crescimento nominal de R$ 68 milhões em relação ao obtido em junho de 2021. O desempenho da arrecadação, neste mês, é o quarto melhor da série histórica dos treze meses, ficando abaixo apenas dos meses de novembro de 2021, janeiro de 2022 e maio de 2022. Ante o arrecadado em maio deste ano, houve queda de 1,61%. Os dados integram a 32ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, informativo elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) que traz os principais indicadores econômicos do Rio Grande do Norte em maio.

Nos seis meses do ano, o Rio Grande do Norte soma R$ 3,876 bilhões em arrecadação de impostos próprios. O valor é 13,07% maior que a arrecadação em igual período de 2021, quando o RN totalizou R$ 3,428 bilhões, de acordo com dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Economia. O relatório também mostra que, no primeiro semestre, o ICMS soma R$ 3,590 milhões (92,63% do total da receita de tributos).

ICMS cresce

Nominalmente, o ICMS que somou R$ 607 milhões (incluindo o valor de R$ 51,1 milhões, recolhido de forma antecipada pela Petrobras no dia 31 de maio/22) aumentou em R$ 71 milhões ante junho de 2021 e ficou levemente acima do recolhido em maio deste ano, ou seja, 0,83%. O valor arrecadado desse imposto em junho foi o segundo maior registrado este ano. O recorde foi em janeiro deste ano, R$ 649 milhões.

No mês de junho deste ano, a receita com o IPVA teve uma redução de 5% em relação ao mesmo período de 2021. No entanto, segundo a SET-RN, o total de R$ 60 milhões é o 3º maior da série de 13 meses. Estão inclusos na arrecadação de junho os valores decorrentes da aquisição de novos veículos e pelos veículos usados, cuja placas com terminação 1 e 2 (4ª cota), 3, 4 e 5 (3ª cota), 6, 7 e 8 (2ª e 3ª cota), 9 e zero (cota única e 1ª cota) que estavam previstas para pagamento neste mês.

Este desempenho, segundo a secretaria, é reflexo da queda na aquisição de veículos novos, puxada pela alta nos preços e juros de financiamentos. No comparativo com maio deste ano, houve uma queda nominal de R$ 15 milhões (-20%).

Setores

A SET-RN também fez uma avaliação setorial quanto ao comportamento da arrecadação de ICMS, no comparativo dos meses de junho/2022 em relação a igual período do ano anterior e a evolução, destas receitas, no intervalo de 13 meses. O boletim mostra que, dentre os setores analisados, o comércio varejista registrou o maior crescimento de arrecadação: 13,08%. A atividade de energia elétrica vem em segundo com 17,86%; o setor de comércio atacadista, em terceiro, com 9,34%; no setor da indústria de transformação o recolhimento de tributos cresceu 10,77% e no comércio de combustíveis, 4%. O setor de comunicações permaneceu inalterado em relação ao desempenho obtido no mesmo mês do ano anterior.

No setor de restaurantes, bares e similares houve uma elevação de 64,71% na receita de ICMS do mês de junho deste ano, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior. O valor recolhido no mês passado foi a R$ 5,6 milhões contra os R$ 3,4 milhões recolhidos em junho do ano passado. Essa variação é reflexo do que ocorreu em junho de 2021 com o aumento significativo de casos de covid-199 e de mortes, fazendo do setor um dos mais prejudicados com o isolamento social. O boletim mostra claramente uma recuperação da arrecadação do setor a partir de novembro de 2022, quando o recolhimento de ICMS foi a R$ 5,34 milhões.