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MP ENTRA COM AÇÃO CONTRA SHOWS, MAS NÃO SABE VALOR NECESSÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESORES


O Ministério Público do Rio Grande do Norte acionou a Justiça para impedir que a Prefeitura de Mossoró pagasse cachês a duas das maiores bandas que vão se apresentar no Mossoró Cidade Junina, maior evento de São João do Rio Grande do Norte, que ocorre a partir do sábado (4). O objetivo da ação, segundo o promotor Olegário Gurgel, é destinar recursos para assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal seja sanado. O promotor, contudo, não soube informar quantos professores seriam necessários e quais os valores custeariam a contratação.

Negando que a ação tivesse alguma motivação com as recentes polêmicas envolvendo cachês de artistas pagos com recursos públicos, o promotor afirmou que a ação civil pública só foi impetrada por uma suposta negativa por parte da Prefeitura de Mossoró em assinar ou rediscutir um termo de ajustamento de conduta que trataria sobre o tema. "Minha inspiração (para a ação) é o próprio MP, que já questionou a realização de grandes shows com verba pública em todo o país, há muito tempo, e nos pais dos estudantes com deficiência que estão sem assistir aulas", garantiu.

O promotor relatou que há crianças deficientes auditivas que estão há seis meses em sala de aula e não tiveram oportunidade de assistir nenhuma com um intérprete de libras, assim como deficientes visuais também estão passando por dificuldades. O tema, ainda de acordo com o promotor, tem sido discutido com o Executivo desde o início do ano, quando a situação ficou ainda pior. Por isso, o MP pede que a Justiça determine a realização de concurso no prazo de 60 dias, com foco na contratação de professores que possam orientar os estagiários que, neste momento, atuam na sala de aula nos papéis de auxiliares.

O representante do Ministério Público também disse que não tinha a informação sobre quantos professores seriam necessários para atender à demanda e quanto em dinheiro seria gasto para as contratações. Questionado se a Prefeitura de Mossoró havia informado ao Ministério Público dificuldade financeira para realizar as contratações, o promotor disse que, se o Executivo não queria assinar o TAC e contratou estagiários, é porque, no entendimento dele, a mão de obra era mais barata e não tinham recursos para contratação de professores.

Em resposta à ação, a Prefeitura de Mossoró publicou nota afirmando que não se sustenta a justificativa no pedido do MP sobre o cancelamento dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião. Segundo o Executivo, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis. Além disso, ainda de acordo com a Prefeitura de Mossoró, foram disponibilizadas vagas remuneradas, tanto para alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) quanto para outras universidades parceiras do Município.

"Atualmente, estão ainda abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. Frisa que, neste caso, o problema não é falta de recursos destinados pela Prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos", pontuou a Prefeitura em nota. "Além da contratação de estagiários, a Prefeitura de Mossoró vem promovendo outras ações para garantir os direitos dos alunos com deficiência, como, por exemplo, a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais voltadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). No início de 2021, eram 14 unidades contempladas com salas de AEE, número que passou, atualmente, para 21", reforçou.

Shows

Na coletiva, o promotor Olegário Gurgel chegou a dizer que os valores dos cachês das bandas não estavam publicados no Jornal Oficial do Município, o que foi um equívoco por parte do representante do Ministério Público. Apesar de dizer que não é contrário ao Mossoró Cidade Junina, ele afirmou que a contratação nos valores expostos (R$ 600 mil para Wesley Safadão e R$ 400 mil por Xand Avião), apesar de serem direito dos artistas, consiste em uma imoralidade.

"Cancelar dois shows com valores exorbitantes, não a festa inteira. O que questionamos são despesas elevadas quando há crise em políticas públicas deficitárias, em várias áreas. Não acho que há moralidade pública em gastar com shows milionários quando é possível se fazer através da iniciativa privada, e não do imposto, quando os serviços públicos estão em crise. É preciso ter coerência no todo", disse o promotor, que afirmou que é favorável ao fomento à cultura popular.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, na última edição do Mossoró Cidade Junina, cada R$ 1 real investido gerou retorno de R$ 4 para a cidade. Para este ano, além da divulgação da cidade como destino turístico, a estimativa da CDL/Mossoró é de que 95% da rede hoteleira esteja ocupada, com aumento significativo no fluxo comercial na cidade.

Com as bandas deste ano, o Município vai arcar com R$ 3,7 milhões, aproximadamente.

Veja lista de cachês e programação do evento:

Bell Marques - R$ 300 mil
Alceu Valença - R$ 220 mil
Xand Avião - R$ 400 mil
Walkyria Santos - R$ 60 mil
Toca do Vale - R$ 90 mil
Bonde do Brasil - R$ 90 mil
Parangolé - R$ 170 mil
Mara Pavanelly - R$ 80 mil
Eric Land - R$ 100 mil
Dorgival Dantas - R$ 130 mil
Kiko Chicabana - R$ 90 mil
Taty Girl - R$ 120 mil
Zé Cantor - R$ 100 mil
Raí Saia Rodada - R$ 220 mil
Lagosta Bronzeada - R$ 60 mil
Júnior Vianna - R$ 80 mil
Limão com Mel - R$ 110 mil
Matheus e Kauan - R$ 280 mil
Nathan - R$ 200 mil
Wesley Safadão - R$ 600 mil
Cavaleiros do Forró - R$ 60 mil
Mari Fernandez - R$ 110 mil

Atrações do Pingo (04/06)
Bel
Chicabana
Junior Viana

Dia 09/06
Wesley Safadão
Cavaleiros do Forró

Dia 10/06
Mário Fernandes
Nattanzinho

Dia 11/06
Limão Com Mel
Bonde do Brasil
Erick Land

Dia 12/06
Matheus e Cauã
Atração local

Dia 16/06
Xand Avião
Toca do Vale

Dia 17/06
Dorgival Dantas
Raí Saia Rodada

Dia 18/06
Walkyria
Taty Girl
Mara Pavanelly

Dia 23/06
Alceu Valença
Atração Local

24/06
Lagosta Bronzeada
Atração surpresa
Atração Local

Dia 25/06 (Boca da Noite)
Zé Cantor
Parangolé
Atração local