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Governo do RN publica decreto que desobriga o uso de máscaras em locais fechados e mantém exigência de passaporte vacinal


Medida passa a valer a partir desta quarta-feira (6) em todo o estado. Governo atendeu recomendação do comitê científico da Secretaria de Saúde diante do baixo patamar de casos, internações e óbitos.

O governo do Rio Grande do Norte publicou na tarde desta quarta-feira (6), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que desobriga o uso de máscaras em locais abertos ou fechados no estado. O anúncio havia sido feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na noite de terça (5).

O documento também mantém a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos fechados no estado (veja mais abaixo). As medidas são válidas a partir desta quarta.

"Este decreto estabelece a facultatividade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte", cita o 1º artigo do documento.
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Apesar da desobrigação, o decreto recomenda a utilização de máscaras aos que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; àqueles que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público.

A flexibilização atendeu uma recomendação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que discutiu o assunto em uma reunião na noite de terça.

De acordo com os especialistas, o quadro epidemiológico e assistencial da pandemia da Covid-19 aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado.