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"Se o PDT sinalizar sobre aliança, estamos abertos a conversar', diz Fátima Bezerra


A aliança que será definida e a composição da chapa a ser formada em torno da candidatura à reeleição da governadora Fátima Bezerra estarão no contexto das articulações do PT para a disputa das eleições presidenciais. A afirmação é da governadora, nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Ela acrescenta que há conversas em andamento no Estado e incluem o MDB e o PDT. Decisões, só em março.

Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte

“Então, assim como o presidente Lula, tem havido conversas, sim, com o MDB. Mas essas conversas não são somente com o MDB, com o PDT, mas com outros partidos também. E as decisões, volto a dizer, serão tomadas nesse contexto”, afirmou Fátima Bezerra.

Ela confirma a possibilidade de uma composição com o ex-prefeito Carlos Eduardo — que já se apresentou com pré-candidado ao governo, mas recentemente admitiu a possibilidade de concorrer ao Senado. “Se o PDT sinalizar que quer integrar a nossa aliança, sim, estamos abertos a conversar. Lembro aqui que o PDT faz parte do campo democrático-popular e como o presidente Lula tem dito é preciso não perder de vista a necessidade de uma frente mais ampla”, destacou.

Nesta entrevista, a governadora também responde sobre as denúncias feitas pela CPI da Covid contra o Consórcio Nordeste e os pedidos de indiciamento que a incluíram, além das perspectivas do Estado para o próximo ano, entre as quais a destinação de R$ 600 milhões, referentes a empréstimos autorizados pela Assembleia Legislativa.

O governo está autorizado a contrair R$ 600 milhões em empréstimo no próximo ano. Qual será a destinação destes recursos? Há um planejamento para a aplicação?

Nos estamos em diálogo com várias instituições financeiras e nossa expectativa é acessarmos a primeira parcela até o primeiro semestre de 2022. Isso tem a ver com o reequilíbrio fiscal, financeiro e orçamentário promovido pela nossa gestão. Nós destinaremos esses recursos fundamentalmente para investimentos. Diante do quadro financeiro que pegamos o Estado, com 4 folhas de salário atrasadas que totalizavam cerca de R$ 1 bilhão, naturalmente que nos últimos anos tivemos dificuldades de ampliar os investimentos. Trabalhamos esses três anos financiando nossos investimentos basicamente com os recursos do empréstimo do Banco Mundial. Quase todo o saldo financeiro que construímos nesses três anos tivemos que alocar para o pagamento dos salários em atraso. Mas agora, com a questão da folha praticamente resolvida e a nova legislação federal que nos permite acessar recursos financeiros com aval da União, é hora de implementarmos um grande programa de investimentos, sobretudo em infraestrutura. Nossa intenção é destinar a maior parte desses recursos para ampliação, readequação e recuperação da infraestrutura viária do RN, mas também para a ampliação e recuperação da infraestrutura de saúde pública, com destaque para as policlínicas, projetos na área de segurança pública, entre outros. E também iremos destinar recursos para pagamento de dívidas com fornecedores. Nós pegamos dívidas milionárias, com funcionários, fornecedores, etc. Mas agora, graças a Deus, estamos recuperando a capacidade de investimento do Estado.

O anúncio de readequação dos salários de setores do funcionalismo e em alguns órgãos do Estado provocou insatisfação nas categorias que não foram contempladas. O governo ainda cogita abrir negociação sobre reajuste com setores que ficaram fora do projeto de lei enviado para a Assembleia que muda tabelas de remuneração?

Olha, em janeiro de 2019 quando assumimos haviam 3 milhões no cofre do Estado, um fundo previdenciário raspado e dívidas bilionárias. Só com o funcionalismo era quase 1 bilhão oriundos de quatro folhas atrasadas. Trabalhamos duro durante esse período para buscar esse reequilíbrio e conseguimos não só garantir previsibilidade dos salários, como iremos quitar as quatro folhas que herdamos. Aliás, quero aproveitar para anunciar aqui que nos próximos dias de janeiro estarei anunciando o calendário de pagamento para 2022 e para reafirmar o pagamento da última folha ainda pendente. Veja, além disso nós conseguimos promover melhorias do ponto de vista salarial, profissional, como por exemplo a reestruturação de carreiras dos serviços essenciais – saúde, segurança e educação – assegurando direitos que estavam represados em alguns casos há mais de dez anos. E agora, recentemente, fizemos uma recomposição salarial de 15%, contemplando 13 categorias do funcionalismo público, exatamente aquelas com salários mais modestos da atividade meio. Veja, as demais reivindicações são legítimas, mas nesse momento eu tenho que ter responsabilidade e só posso assumir compromissos que cabem dentro do orçamento.

Há diálogo com os dois ministros do Rio Grande do Norte no governo Bolsonaro? Como vê a atuação deles?

Eu sou governadora do povo do RN, dos que votaram e não votaram em mim, portanto, eu tenho uma missão institucional e é do meu perfil estabelecer um diálogo republicano, transparente e responsável com todas as esferas de poder. Eu não misturo convicções, seja de natureza política, ideológica ou religiosa, com os interesses do estado do Rio Grande do Norte. Mas infelizmente não é esse o padrão que vemos hoje no Governo Federal. O presidente não consegue de maneira nenhuma deixar as divergências de lado e ter um diálogo civilizado junto com os demais entes federados, o que é uma obrigação. O republicanismo e o federalismo são princípios que regem o Estado brasileiro, mas infelizmente o que se vê hoje no Brasil é exatamente o contrário disso. Vocês da imprensa acompanham e sabem que governadores de partidos adversários sequer são convidados pra participarem de agendas que os Ministérios fazem nos Estados. Isso aconteceu aqui também, mesmo em ocasiões em que o Governo do Rio Grande do Norte tinha participação direta na obra que estava sendo visita naquela ocasião. É lamentável. Quando que se viu isso no Brasil?

O relatório da CPI da Covid apontou possíveis atos de improbidade, inclusive citando a senhora, principalmente no problema que envolveu o envio de R$ 5 milhões do Estado para compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que não foram entregues. O governo do RN diz que tenta recuperar o dinheiro em ação contra a empresa, mas nunca foi crítico ou apontou possibilidade de haver mal feito ou, pelo menos, erros no Consórcio ou no governo da Bahia, que presidia o colegiado. Até hoje, considera que não há nada a apurar no Consórcio?

Quando dissemos que não há nada a apurar? Nós continuamos incansáveis em busca da recuperação desses recursos e os fatos atestam o que falo: Primeiro, foi o próprio Consórcio, já à época do calote, quem procurou os órgãos de controle, órgãos cíveis e criminais, de investigação, e o próprio judiciário para apurar e para que os nove estados tivessem o dinheiro de volta. Ou seja, o Consórcio foi o primeiro a denunciar o fato, a chamar os órgãos de controle e a acionar o judiciário. Segundo, o Rio Grande do Norte já ingressou com várias ações e pedidos de bloqueios. Recentemente o magistrado de uma dessas ações acatou o pedido de bloqueio de bens. Isso está a cargo da PGE. Eu repito: continuaremos incansáveis na recuperação desses recursos. No mais, quero colocar que nosso Governo é transparente e claro como a luz do sol. Trabalhamos duro, fizemos o possível e o impossível para salvar vidas, faríamos tudo de novo porque temos responsabilidade com as pessoas, com a vida das pessoas. Aquela compra se deu em um contexto de urgência e de emergência sanitária diante de toda uma crise, com falta de insumos, respiradores, tanto é que os equipamentos enviados pelo Governo Federal só chegaram em junho. Era uma guerra. Mas é isso, não sossegarei enquanto esses recursos não forem devolvidos ao povo do Rio Grande do Norte. Quanto à punição devida a esses caloteiros que ela seja feita, com agilidade, após investigação firme e a responsabilização por parte do judiciário. Doa a quem doer.

A senhora considerou que o silêncio de Carlos Gabas na CPI foi problemático, embora ele tenha exercício, claro, um direito do ponto de vista jurídico? Qual motivo ele teria para não aproveitar a oportunidade e explicar todas as dúvidas sobre o envolvimento com o caso dos respiradores?
Foi um equívoco não ter falado. Ele deveria ter falado sim, assim como fizeram nossos secretários e todas e todos os servidores da saúde que foram convocados.

Como está o processo para a devolução dos recursos? O Estado confia que receberá os recursos dos respiradores?
Confiamos, sim. A PGE está tratando disso junto ao STF onde corre o processo. Como disse, não sossegarei enquanto não forem devolvidos os recursos roubados do povo do Rio Grande do Norte.