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Governo prorroga redução do ICMS sobre consumo de energia elétrica de hotéis e pousadas do RN até dezembro de 2022


Medida foi anunciada nesta sexta-feira (31), pela governadora Fátima Bezerra (PT), em reunião com empresários do setor. Segundo governo, renúncia representa R$ 4 milhões por ano.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (31) que vai prorrogar a redução do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas contas de energia de hotéis e pousadas do estado até dezembro de 2022.

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu as diretorias da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) para uma reunião, onde anunciou a medida.

A redução já havia sido concedida em 2020 diante da crise imposta pela pandemia da Covid-19 e se encerraria nesta sexta (31).

"Nosso Governo tem planejamento e organização, transparência e responsabilidade. Atendemos pleito do setor que é um dos mais atingidos pela pandemia. Tomamos esta medida já no primeiro momento, ano passado. Agora renovamos por mais um ano como forma de apoiar a recuperação do setor e para manter e ampliar empregos", afirmou.

Durante o encontro, Fátima ainda citou os investimentos da gestão para recuperar e devolver à população equipamentos culturais e turísticos que estavam fechados ao público, como o Teatro Alberto Maranhão, o Forte dos Reis Magos a Pinacoteca, o Papódromo e a Biblioteca Câmara Cascudo.

"Os investimentos na cultura tem forte repercussão para o turismo e para a auto estima do nosso povo", declarou.

O benefício ao setor hoteleiro reduz a 12% o ICMS da energia elétrica e representa renúncia de arrecadação de R$ 350 mil por mês.

"Em 12 meses a renúncia é de mais de R$ 4 milhões, valor que pode ser revertido pelas empresas em investimentos para atração de visitantes", informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, agradeceu à administração estadual pela renovação da redução do ICMS. Já Abdon Gosson, presidente da ABIH/RN relatou a situação difícil da hotelaria diante da pandemia.

"Vivemos dificuldades há um ano e meio, muitas pousadas fecharam. Agradecemos por ser recebidos e atendidos pela governadora. Certamente, este apoio, mesmo diante das incertezas e da situação econômica difícil, vamos continuar trabalhando para fomentar mais desenvolvimento e assegurar empregos e renda", declarou.