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"PENSANDO NO PRÓPRIO UMBIGO" VEREADORES DE MACAU APROVAM 13º SALÁRIO CAUSANDO REVOLTA NA POPULAÇÃO: VEJA O VÍDEO


A Câmara Municipal de Macau aprovou nesta semana um projeto de lei que garante o pagamento do décimo terceiro salário de vereadores da cidade a partir do próximo ano

Em sessão tumultuada o projeto foi aprovado com dez votos favoráveis. Os vereadores, Genivan do Valle Silva, conhecido como Chico baixinho do partido republicanos e o vereador Fagner Luiz do PSDB, votaram contra o projeto.

A argumentação do vereador Chico baixinho:

“Considero que o momento político de hoje não está propício, muita gente padece por causa dessa pandemia. A pandemia vem deixando muita gente desempregada, outras pessoas passando fome.”

A proposição foi do vereador Oscar Paulinho do PSD. Ele usou a tribuna para justificar o voto favorável. Quem acompanhava a sessão ficou insatisfeito com a justificativa. O vereador então disse que eles eram contra porque não trabalhavam.

“Se não serve pra vocês. Então eu não aceito dizer que é ilegal e imoral, isso não deve funcionar. Eu sei que vocês não têm décimo terceiro porque não trabalham, vão trabalhar pra vocês terem direito.”

O salário bruto de um vereador do município de Macau é de 7.500 reais. Nas redes sociais a população está insatisfeita. Durante a sessão o vereador Robson Pereira, justificou o voto favorável por ser um projeto legal.

“Não votando nada que estou criando não, estou votando uma coisa legal, porque é imoral ou ilegal?”

Um advogado e conselheiro da OAB que faz parte da comissão de advogados municipalista explicou que o décimo terceiro e o terço de férias são direitos dos vereadores inclusive o valor a ser pago já está incluso no orçamento da Câmara para o próximo ano. Segundo ele caso os repasses constitucionais à Câmara não sejam usados por completo os valores voltam para o orçamento do município.

“Há cerca de quatro anos o Supremo Tribunal Federal julgou o recurso extraordinário com repercussão geral no qual reconheceu que o jornal holofotes de mandatos eletivos. Eles integram. Eles têm direito a um núcleo mínimo de direitos sociais previsto no artigo 37 da Constituição. E aí estão inclusos o pagamento de décimo terceiro salário e adicional de férias.”

O presidente da Câmara Municipal, Givagno Patrese, usou a prerrogativa de não votar. Nós entramos em contato, mas o presidente não respondeu às mensagens nem atendeu às nossas ligações. O décimo terceiro deve ser pago a partir do próximo ano.

A PROSPOTA É LEGAL OU IMORAL?

“Respondendo ao vereador tem uma grande diferença entre o que é legal e o que é moral a legalidade. A gente nem vai questionar nem vai levantar essa discussão a gente volta para o mesmo conflito de legalidade contra a moralidade num período de crise em que milhões e milhões de brasileiros estão passando fome. Seria mesmo esse o momento de aprovar o décimo terceiro salário. Mas tem um orçamento lá não vai mexer no orçamento para não correr o risco de ter que devolver ao Executivo parte desse orçamento porque devolver ao Executivo para ajudar por exemplo a quem precisa quem está passando fome a quem está numa fila atrás de um benefício social a quem não está conseguindo comprar um prato de comida para colocar dentro de casa. Por quê. Afinal os vereadores são eleitos para quê. Para trabalhar em benefício da população. Então a legalidade a gente não questiona o direito. A gente não está questionando, mas será que seria mesmo esse o momento ideal para aprovar um décimo terceiro salário. Será que esse dinheiro não poderia ser usado para beneficiar uma grande maioria que não tem sequer o que comer. É essa pergunta que a gente faz aqui. O problema é que a classe política é tão desacreditada no nosso país, a gente vê tantos absurdos que se começa a questionar também o direito trabalhista como a gente viu aí, não é a questão da legalidade.

Aí a gente vai falar dos recessos, a gente vai falar de quantas sessões tem durante a semana, de quanto que se trabalha o vereador, diz que tem direito porque trabalha, quem não tem é quem não trabalha. Quantas pessoas trabalham e não conseguem o décimo terceiro salário, também porque são autônomos porque são empreendedores estão nessa luta diária que a gente sabe que é viver nesse país ainda mais num momento de crise como esse então, o que a gente questiona não é a legalidade, porque a gente sabe que é legal, a gente viu, explicou na reportagem.

A gente está falando realmente da moralidade de uma auto reflexão, será que não é possível ser feito no momento em que tantos passam fome e que o Rio Grande do Norte, passa por uma situação de calamidade por conta da seca. Será que esse é o momento ideal, será que não dá para pensar pelo menos uma vez no próximo. Quem mais está precisando é tão difícil assim. Essa pergunta que a gente deixa aqui, ainda mais em quem é eleito pelo povo para trabalhar pelo povo, é sobre isso que a gente fala aqui não é sobre legalidade a gente sabe exatamente como funciona a lei.