Datas antecedem os feriados de Natal (25 de dezembro) e Ano Novo (1º de janeiro). Medida não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como saúde e segurança pública.
O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura do Natal decretaram ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem os feriados de Natal (25 de dezembro) e Ano Novo (1º de janeiro), também conhecido como Dia da Confraternização Universal.
Município
Em Natal, o decreto n° 12.406 foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20).
Segundo o decreto, será ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional.
O documento determina ainda que, aos dirigentes dos órgãos e entidades, deve se observar o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de competência.
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Prédio da Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão, sede, frente, fachada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV
Estado
A resolução está publicada no decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que divulgou o calendário de datas de feriados e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.
O governo do RN reforça que a medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como saúde e segurança pública, que não podem ser paralisados ou interrompidos.
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