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Governo do RN amplia horário de funcionamento do comércio e ocupação de estabelecimentos


Decreto será publicado nesta quarta-feira (4) e permite abertura do comércio até 1h com 70% de ocupação.

O governo do Rio Grande do Norte vai publicar nesta quarta-feira (4) um novo decreto com medidas de flexibilização do comércio. O documento mantém a prorrogação do cronograma publicado no dia 6 de julho, mas também traz algumas mudanças.

No documento, o governo vai ampliar a partir desta quarta (5) o funcionamento do comércio para os horários entre 5h às 1h do dia seguinte. Os estabelecimentos vão poder ter 70% da ocupação máxima do local.

O decreto também reforça o cronograma para adoção das medidas em seguida:

20 de agosto- funcionamento das 5h às 2h do dia seguinte - 80% de ocupação
3 de setembro - funcionamento das 5h às 3h do dia seguinte - 100% de ocupação

Esses dispositivos do decreto tem validade até 16 de setembro "sem prejuízo, a qualquer tempo, da possibilidade da reavaliação das medidas em face do cenário epidemiológico."

Outra mudança publicada no novo decreto não obriga mais que os estabelecimentos façam aferição de temperatura em funcionários e clientes "sem prejuízo da observância aos demais protocolos sanitários vigentes, incluindo o dever geral de proteção individual, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial".

Entre os estabelecimentos liberados para 70% de ocupação estão: centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio, serviços e turismo; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares; salões de beleza, barbearias e afins; academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

Uma portaria publicada no decreto também aumenta para 12 pessoas por mesa "preferencialmente do mesmo núcleo familiar" a ocupação em bares e restaurantes.

Outra alteração é em relação à música ao vivo. O decreto limita a 8 artistas por grupo musical, sendo um cantor e 7 músicos - apenas o cantor é autorizado a trabalhar sem o uso de máscaras.

O governo também informou que está autorizado o uso de provador em comércios de vestuário e as bancas de jornais e revistas estão autorizadas a disponibilizar mesas e cadeiras, bem como permitir o manuseio dos produtos.

A governadora Fátima Bezerra (PT) diz que as flexibilizações são possíveis pela queda nos indicadores da pandemia no estado e o avanço da vacinação.

"Graças a Deus, com o avanço da vacinação e a queda no número de casos e internações, está sendo possível avançar no cronograma de retomada das atividades, mas isso não significa que a pandemia acabou".

Apesar das flexibilizações, a governadora reafirmou as medidas de proteção. "Repito: o uso da máscara e o distanciamento social seguem necessários", afirmou.