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Operação da PF e CGU cumpre mandados e investiga compra de respiradores superfaturados em Natal


Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal cumpriu mandados nesta quinta-feira (1º) em uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha de Natal. Os equipamentos seriam superfaturados e usados.

A Operação Rebotalho cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Aparecida de Goiânia e Goiânia, no estado de Goiás. Um dos alvos foi a Secretaria Municipal de Saúde da capital potiguar.

Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação aponta irregularidades na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela SMS, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital, montado durante a pandemia da Covid-19.

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal cumpriu mandados nesta quinta-feira (1º) em uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha de Natal. Os equipamentos seriam superfaturados e usados.

A Operação Rebotalho cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Aparecida de Goiânia e Goiânia, no estado de Goiás. Um dos alvos foi a Secretaria Municipal de Saúde da capital potiguar.

Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação aponta irregularidades na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela SMS, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital, montado durante a pandemia da Covid-19.

"Eu não posso dizer nada ainda, porque eu tenho que conversar com eles (investigadores), saber exatamente o que estão investigando e buscando, quais foram os indícios de irregularidades apontados que trouxeram eles a executar essa operação", afirmou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, ao chegar à sede da secretaria, durante a manhã.

Investigação

De acordo com a CGU, levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos na entrega. "Também foi constatado que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis", informou.

Segundo a Polícia Federal, alguns dos equipamentos já tinham 15 anos de uso e parte deles possui origem clandestina, porque a empresa fabricante informou que os números de série não correspondem aos equipamentos produzidos por ela.

A Justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores pertencentes aos envolvidos.

A identidade dos investigados ainda não foi revelada. Segundo a PF, o bloqueio recaiu sobre pessoas físicas e uma empresa investigada. A ação corre em segredo na Justiça Federal.

Ainda segundo a CGU, a aquisição dos ventiladores ocorreu através de um processo de dispensa de licitação fraudulento, aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado.

Conforme dados levantados pelos investigadores, a Prefeitura de Natal comprou os ventiladores pulmonares “usados” por preço superior em mais de 100% ao cobrado pela indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores. O prejuízo potencial causado aos cofres públicos é da ordem de R$ 1.433.340.

Secretário fala sobre suspeitas

Informado pela própria imprensa sobre a suspeita de superfaturamento e de que os equipamentos eram usados e sem condições de uso, o secretário George Antunes argumentou que os preços dos produtos variaram durante a pandemia.

"Todos são testemunhas que quando se iniciou a pandemia, existiam preços dos mais variados possíveis. Se falar em superfaturamento é muito prematuro, porque você não tem como comparar preços. Ainda hoje, você compra medicamentos de R$ 20, R$ 300, R$ 150, o mesmo medicamento. Primeiro você tem que encontrar no mercado e depois negociar", afirmou.

Quanto à possibilidade de serem equipamentos sem condições de uso, declarou: "Isso vai ter que ser atestado. Pelo que sei, não. Tenho que conversar com as pessoas que realizaram a compra, que receberam esses equipamentos e colocaram em uso. Eu acho muito pouco provável que nossa equipe tenha recebido um equipamento sem condições de uso".

Recursos federais

O município de Natal recebeu mais de R$ 350 milhões em 2020 do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 107,6 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate ao coronavírus. "A má aplicação desses recursos dificulta ainda mais o enfrentamento da pandemia, uma vez que diminui o já escasso orçamento público necessário para as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19", considerou a CGU.

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