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CPI aprova reunião com Witzel e convoca Google, Facebook e Twitter


Responsabilidade sobre os conteúdos veiculados nas redes foi um dos motivos para a convocação
 
Na sessão desta 4ª feira (23.jun) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, os senadores aprovaram os requerimentos para os depoimentos de representantes das empresas Google, Facebook e Twitter e pedido de informação sobre contas de usuários excluídos nesta última rede social. Os requerimentos são de autoria do vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

As convocações de depoimentos têm como principal justificativa a responsabilidade das redes na disseminação de desinformação e informações falsas por usuários, o que pode dificultar o combate à pandemia da covid-19. Segundo os requerimentos n° 907 e n°905, para convocação de representantes do Facebook e do Twitter, os porta-vozes podem ser questionados sobre o movimento de interrupção de exclusão de conteúdos falsos ou desinformativos pelas plataformas da empresa.

Já o requerimento n° 893 pede informações ao Twitter sobre milhares de contas excluídas em 14 de junho por comportamento inautêntico. A lista de todas as contas excluídas, dos dados utilizados para o cadastro e do motivo para a exclusão; o conteúdo disponível em cada conta, ou eventualmente apagado, disponível para download -- dentro dos parâmetros do Marco Civil da Internet; o histórico de login efetuado e os endereços IPs utilizados para esses logins são as principais solicitações de informações da CPI.

Além desses requerimentos, outras quebras de sigilo e convocações para depoimentos foram aprovadas. Um dos principais, foi o requerimento n° 935 que dispõe sobre a convocação dos irmãos Luís Ricardo e o deputado Luís Claudio Miranda para dar explicações sobre as negociações para a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. O único que saiu da pauta para a votação foi o requerimento nº 934 referente à quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Thais Amaral Moura. Confira a pauta com a lista de requerimentos aprovados:

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