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Após acordo de cooperação com INSS, prefeituras do RN poderão intermediar aposentadorias

Acordo de Cooperação Técnica entre INSS e Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) foi assinado nesta segunda-feira (22), em Natal.


Portal Macauense - Um acordo assinado nesta segunda-feira (22) prevê que as prefeituras municipais do Rio Grande do Norte possam realizar a aposentadoria dos seus cidadãos, além de oferecer outros serviços previdenciários e trabalhistas, sem que as pessoas precisem ir até uma cidade que tenha agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Superintendência do Trabalho. O acordo foi firmado durante o seminário "Por que o Brasil precisa da nova Previdência?", que aconteceu na Arena das Dunas.




O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, pelo Secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo Presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), representada pelo seu presidente, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), prefeito de São Paulo do Potengi.

Segundo a Femurn, atualmente as prefeituras já recebem e encaminham ao INSS a documentação de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), organizado em cada município através Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Agora, com o acordo, a atuação dos municípios nas aposentadorias será expandido, ofertando novos serviços.

"O projeto beneficia os cidadãos de todos os municípios que aderirem ao acordo firmado - já que a Femurn funciona como intermediador entre o INSS e as prefeituras que tenham interesse. Mas é certo que isso vai possibilitar comodidade para o cidadão que não vai precisar mais se locomover, podendo se aposentar no seu município mesmo, sendo de grande importância e ajuda para o nosso povo", afirmou o prefeito Naldinho.

O evento foi promovido pela Fiern – Federação das Indústrias do RN, Fetronor – Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, Faern – Federação da Agricultura e Pecuária do RN, e Sistema Fecomércio, e também contou com a parceria da Femurn, Federação das Câmaras Municipais do RN - Fecam e Frente Parlamentar Municipalista, da Assembleia Legislativa do RN.


Participaram do evento empresários, prefeitos, vereadores, secretários e assessores de diversos municípios do Estado.

Serviços oferecidos

Além do INSS, o acordo também engloba a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e a Secretaria do Trabalho, e entre os serviços que os Municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos estão: emissão de extratos e comprovantes previdenciários; recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição, de revisão dos benefícios e vários outros; e prestação de serviço de atendimento de CTPS e Seguro Desemprego.

Processo de aposentadoria pelo ACT

Para que os municípios possam realizar aposentadoria dos cidadãos, a Prefeitura Municipal vai receber a documentação do segurado do INSS, digitalizar e autenticar. O processo pode ser então distribuído para qualquer unidade do INSS, por meio de sistema criado para isso. Por fim, a resposta é enviada novamente para a Prefeitura.

O INSS providenciará a capacitação dos servidores municipais que vão atuar no ACT, e será disponibilizado acesso ao sistema do Instituto para que a prefeitura possa realizar os serviços previstos.


Após acordo de cooperação com INSS, prefeituras do RN poderão intermediar aposentadorias Após acordo de cooperação com INSS, prefeituras do RN poderão intermediar aposentadorias Reviewed by Portal Macauense on 7/22/2019 09:40:00 PM Rating: 5

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