Prefeitura de Macau tem queda de arrecadação de 3,5 milhões de reais nos últimos três meses

Portal Macauense - A gestão Tulio Lemos volta a enfrentar nova crise financeira em razão da queda de arrecadação nas principais rubricas que são ICMS, FPM e ROYALTIES.          

Enquanto o custo de insumos sofre constante oscilação para cima em seus preços, a exemplo de combustíveis, medicamentos, merenda escolar e material de trabalho, a receita da Prefeitura Municipal de Macau tem oscilado para baixo nos últimos 3 meses, se comparados com a arrecadação do mês de julho,. Embora os serviços básicos continuem sendo prestados à população sem qualquer prejuízo, mesmo com ameaças de fornecedores.

Com as transferências federais, mesmo ínfimas para cumprir com as obrigações nas áreas da saúde e educação, as mesmas também oscilaram para baixo e isso agrava ainda mais as dificuldades enfrentadas pelo gestor Tulio Lemos, principalmente para cumprir com o pagamento de pessoal em dia.

Os recursos para pagamento de parte dos efetivos da saúde e da  educação são formados pelas transferências federais e recursos livres arrecadados pelo município (ICMS e FPM), enquanto que Royalties, que são destinados para fornecedores e prestadores de serviços, também sofreram redução. 

Para entender melhor a queda dessas arrecadações fazemos o demonstrativo:

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS – FPM
PERÍODO         ARRECADAÇÃO              QUEDA
Julho/18         R$ 2.267.569,81             ----
Agosto/18      R$ 1.686.604,74   R$      580.965,07
Setemb/18     R$ 1.271.068,60   R$      996.501,21
Outubro/18    R$ 1.443.056,17   R$      824.513,64 
                                                         R$  2.401.979,92
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS
PERÍODO         ARRECADAÇÃO                  QUEDA
Julho/18        R$ 2.033.500,43                 -------
Agosto/18     R$ 1.486.967,36           R$ 546.533,07
Setemb/18    R$ 1.766.262,53           R$ 267.237,90
Outubro/18    R$ 2.082.072,91       + R$   48.572,48
                                                                R$ 765.198,49
ROYALTIES
PERÍODO           ARRECADAÇÃO                  QUEDA
Julho/18         R$ 1.901.688,00                       -------
Agosto/18      R$ 1.846.951,00            R$   54.737,00           
Setemb/18     R$ 1.886.083,00            R$   15.605,00
Outubro/18    R$ 1.673.370,00            R$  228.318,00
                                                                  R$ 298.660,00
TOTAL GERAL DA REDUÇÃO               R$ 3.465.838,41 
                    
Com essa queda de arrecadação de quase 3,5 milhões de reais nos últimos 3 meses, a gestão não encontrou outra alternativa a não ser a de parcelar os vencimentos dos servidores municipais (efetivos) e aposentados, uma vez que a MacauPrev  requer aporte mensal em torno de 300 mil reais para completar a folha.
                        
Para o prefeito Tulio Lemos, “amanhã estaremos efetuando pagamento do pessoal da saúde e esperamos concluir o pagamento de todos os efetivos até a próxima sexta-feira, 9, dependendo da reação do FPM, em sua primeira parcela do mês”.

Prefeitura de Macau tem queda de arrecadação de 3,5 milhões de reais nos últimos três meses Prefeitura de Macau tem queda de arrecadação de 3,5 milhões de reais nos últimos três meses Reviewed by Macauense on 11/06/2018 01:54:00 PM Rating: 5

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