Prefeitura de Macau cobra IPTU de 2018 e promete parcelar débitos anteriores em até 24 meses

Portal Macauense - Cobrar os impostos municipais pode ser uma medida impopular, mas é dever de todo gestor e o não cumprimento dessa obrigação pode ser considerada improbidade administrativa, com penalidade ao administrador municipal. Entretanto, ao assumir a Prefeitura de Macau, em janeiro de 2017, o prefeito Tulio Lemos se deparou com um quadro inusitado e prejudicial aos cofres municipais: por desinteresse dos gestores anteriores, o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU não vinha sendo cobrado e somente pessoas físicas ou jurídicas que necessitassem de regularizar a situação de seus imóveis é que recorriam à Secretaria Municipal de Tributação para saldar o compromisso.

Depois de propor acordo numa pendência judicial que envolvera a PMM e a empresa FOTOCAD que ganhara a licitação para efetuar todo o levantamento imobiliário de Macau, ainda da gestão anterior, o prefeito Tulio Lemos, após pagar débito superior a 120 mil reais, finalmente, conseguiu com que a empresa entregasse todo o serviço que possibilitaria os dados necessários para a cobrança do IPTU de terrenos e construções da zona urbana de Macau, compreendendo os bairros do Centro, Porto de São Pedro, Valadão, Navegantes e Ilha de Santana I e II.

Ainda esta semana, equipes sob a supervisão do secretário Jonas Vinicius Bezerra Lemos, da Secretaria Municipal de Tributação, estarão entregando os carnês com valores correspondentes aos tipos dos imóveis, sejam terrenos, casas residenciais e prédios voltados para o comercio, a indústria e serviços. O pagamento poderá ser efetuado na Caixa Econômica Federal ou em Casas Lotéricas e o valor do IPTU pode ser pago à vista, com desconto de 20% ou em duas vezes, desde que as parcelas não sejam inferiores a R$ 20,00.

Paralelamente, a Secretaria de Tributação está fazendo o levantamento dos débitos dos proprietários de imóveis na zona urbana de Macau, no período de 2014 a 2017, com o objetivo de analisar formato de financiamento que poderá se estender em até 24 meses, após apreciação da Câmara Municipal de Macau, desde quer as parcelas tenham valor acima de R$ 20,00.
Prefeitura de Macau cobra IPTU de 2018 e promete parcelar débitos anteriores em até 24 meses Prefeitura de Macau cobra IPTU de 2018 e promete parcelar débitos anteriores em até 24 meses Reviewed by Macauense on 11/08/2018 06:44:00 AM Rating: 5

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