TRE-RN indefere 39 candidaturas nas eleições de 2018

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE-RN — Foto: Igor Jácome/G1
Portal Macauense - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terminou de julgar nesta segunda-feira (17) todos os registros de candidaturas feitos dentro do prazo regular nas eleições de 2018. Foram analisados 523 processos e, ao final, 39 candidatos foram indeferidos. Ainda devem ser julgados outros 11 processos de registros realizados após o 15 de agosto, dentro do prazo para substituição de candidatos, que também acabou nesta segunda.

Entre os que tiveram as candidaturas rejeitadas, estão pessoas que não comprovaram que sabem ler e escrever, candidatos que tiveram contas reprovadas ou quem tem ficha suja. Aqueles que foram indeferidos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, seus nomes e fotos devem aparecer nas urnas, no dia 7 de outubro, mas, se perderem o recurso, os votos destinados a eles não serão computados.

Todos os candidatos ao governo do estado foram aprovados. No último dia de julgamento, porém, um candidato a senador, Jurandir Marinho (PRTB), teve o registro indeferido. As contas da época em que ele foi prefeito de Canguaretama foram julgadas irregulares. A defesa do candidato informou que recorreu ao TSE. 

Deferidos 
Nesta segunda (17) o pleno do TRE jugou 32 casos. Entre as candidaturas que sofreram impugnações do Ministério Público Eleitoral, mas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, estão as dos candidatos Geraldo Melo (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Antônio Peixoto (PMB).

Candidato ao Senado, Geraldo Melo teve o registro deferido por unanimidade, no pleno do TRE. O registro de candidatura dele tinha sido impugnado pelo MPE por problemas na prestação de contas do PSDB, partido que ele presidiu, 20 anos atrás.  
Os candidatos a deputado estadual Tomba Farias e Antonio Peixoto, que foram prefeitos de Santa Cruz e Ceará-Mirim, respectivamente, também tiveram os registros aprovados. No caso de Peixoto, o própprio MPE concordou em rejeitar a ação. Ambos são candidatos a deputado estadual nessas eleições e agora podem continuar a campanha sem impedimentos.

Candidatos com candidatura indeferida pelo TRE

Leilane Heloise Carvalho de Freitas - deputado estadual - ausência de filiação partidária 
Maria da Conceição de Medeiros Costa - deputado estadual - ausência de filiação partidária 
Delcio Pedroso Costa - deputado estadual - ausência de quitação eleitoral. Contas julgadas não prestadas 
José Lima Santiago - deputado estadual - ausência de quitação eleitoral. Não apresentação das contas da campanha 
Jumaria Souza Fernandes de Oliveira - deputado federal - captação ilícita. Condenação pelo artigo 30-a da Lei n.º 9.504/97 
Mary Regina dos Santos Costa - deputado estadual - ausência de quitação eleitoral. Não apresentação das contas da campanha 
Nerivaldo Monteiro - deputado estadual - ausência de quitação eleitoral. Não apresentação das contas da campanha 
Maria Eunice Roque Tavares - deputado estadual - ausência de quitação eleitoral. Não apresentação das contas da campanha 
Jurandir Freire Marinho - senador - contas julgadas irregulares 
Amauri Lacerda de Brito - deputado estadual - ausência de filiação partidária 
Jose Ricardo do O Gomes - suplente de senador - inexistência do candidato em convenção partidária 
Alexandre Feitosa da Silva - deputado estadual - ausência de desincompatibilização em tempo hábil 
Carlos Alexandre da Silva Pereira - deputado estadual - ausência de desincompatibilização em tempo hábil 
Antonio Barbosa dos Santos Junior - deputado federal - ausência de desincompatibilização em tempo hábil 
Jeronimo Alves - deputado estadual - ausência de quitação eleitoral. Não apresentação das contas da campanha 
Kericlis Alves Ribeiro - deputado federal - ausência de certidões e outros documentos exigidos no artigo 28 da Resolução nº 23.548/2017 do TSE 
Edna Maria Menezes - deputado estadual - fotografia em desacordo com o exigido 
Ana Cristina de Lima - deputado estadual - ausência de filiação partidária 
Macilei Maciel - deputado federal - ausência de certidões e outros documentos exigidos no artigo 28 da Resolução nº 23.548/2017 do TSE 
Wanessa de Medeiros Mariano - deputado federal - ausência de desincompatibilização em tempo hábil 
Erivan Alves Farias - deputado estadual - ausência de desincompatibilização em tempo hábil 
Lourival Ribeiro da Silva - deputado estadual - desincompatibilização - servidor público não afastado efetivamente das funções 
Emanuel Marques do Nascimento - deputado estadual - ausência de quitação eleitoral. Contas julgadas como não prestadas 
Alexsandro Vasconcelos Valentim - deputado federal - ausência de comprovante de alfabetização  
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena - deputado federal - ausência de certidões criminais da Justiça Estadual e Federal de 2º grau. Ausência de cópia do documento oficial de identificação  
Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho - deputado federal - ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau 
Antonio Ferreira do Nascimento - deputado estadual - ausência de certidão criminal da Justiça Federal (2º grau) 
Rayane Barbosa da Silva - deputado estadual - ausência de condição de elegibilidade. Idade mínima não atingida, falta de certidão criminal da Justiça Estadual de 2º grau da circunscrição do domicílio da candidata 
Jose Confessor Teixeira - deputado federal - não comprovação de filiação partidária 
João Maciel Lins - suplente de senador - ausência de comprovante de alfabetização válido 
Rudson Raimundo Honorio Lisboa - deputado estadual - ausência de condição de elegibilidade. Condenação criminal transitada em julgado e suspensão dos direitos políticos 
Daniel Cirilo Alves Ferreira - deputado federal - ausência de comprovante de escolaridade, ausência de certidão criminal da Justiça de 2º grau 
Dilson Freitas Fontes - deputado federal - não comprovação de escolha em convenção  
Edson Bezerra de Oliveira - deputado estadual - ausência de quitação eleitoral  
Jose Aristoteles Chaves - deputado estadual - não comprovação da escolha em convenção 
Antonia Girlande da Silva - deputado estadual - ausência de filiação 
Ducirene Moura de Oliveira - deputado estadual - ausência de comprovante de escolaridade 
Caroline Israelly da Silva Martins - deputado estadual - ausência de certidão criminal da Justiça Federal (1º grau) 
Priscila de Almeida Dantas - deputado estadual - ausência de comprovante de escolaridade e fotografia com especificações adequadas

TRE-RN indefere 39 candidaturas nas eleições de 2018 TRE-RN indefere 39 candidaturas nas eleições de 2018 Reviewed by Macauense on 9/18/2018 10:25:00 PM Rating: 5

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