Em nota secretária de educação desmente blog de Macau



*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
Diante dos fatos inverídicos, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem repudiar publicamente a inverdade sobre os fatos narrados.
Afirma o autor do Blog “É isso aí Macau”, Leandro de Souza que a Prefeitura de Macau teria desviado recursos advindos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para fins de pagamentos com combustível. O mesmo baseia tal acusação em um link da página “transparência.macau.rn.gov.br”, que pode ser acessado pelo passo-a-passo: Início » Favorecido » Elemento Despesa » Unidade Gestora » Gestão » Documento
Diante de tais fatos, a Secretária de Educação e Cultura, a senhora Maria Eliane Silva de Carvalho Han esclarece que:
1º O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é constituído de 10 (dez) parcelas de R$ 36.204,00 (trinta e seis mil, duzentos e quatro reais) aproximadamente, correspondente aos meses letivos de março a dezembro, sendo estes recursos utilizados exclusivamente com a aquisição de gêneros alimentícios utilizados na merenda escolar. Sendo assim, por motivos legais, os valores são utilizados somente para estes fins, conforme a ética e a legalidade determina.
Ocorre que, dentre os valores empenhados de janeiro a julho de 2018, por erro material (mero erro de digitação), foi vinculado ao site (portal da transparência do município), empenho de nº 114/2018 de maneira equivocada, sendo IMEDIATAMENTE corrigido pelos valores devidos, como consta o empenho 2018NE00117/2018. Nota-se claramente a profunda MÁ FÉ do autor do blog em valer-se de erro para tentar denegrir a imagem da gestão municipal e do prefeito Túlio Lemos, bem como da Secretária de Educação e Cultura, Eliane Han e de todos os profissionais envolvidos.
Enfatiza-se o empenho 2018NE00117/2018 com a devida e correta dotação orçamentária, onde verifica-se que os recursos advindos do PNAE não foram utilizados para pagar combustível, como relatado na matéria, mas sim, com recursos advindos dos Royalties de Petróleo.
2º Valer-se de MÁ FÉ para denegrir a Administração Pública alegando de maneira irresponsável que falta merenda escolar em razão de tal recurso ser gasto com combustível é de grande irresponsabilidade, até porque os recursos do PNAE são INSUFICIENTES para suprir as reais necessidades da merenda escolar dos estudantes da rede pública municipal, sendo o município responsável, através de recursos próprios, complementar valores muito maiores para aquisição de gêneros alimentícios que atendam as recomendações nutricionais previstas em lei.
3º O erro especificado pode ser comprovado, inclusive pela consulta e conferência aos extratos bancários da conta específica do PNAE, onde é possível verificar que não foi realizado nenhum tipo de transação dessa espécie. Ainda, mesmo o autor da matéria do blog ter sido alertado pelo Controlador Geral do Município, o senhor Fagner Teodósio de que havia se tratado apenas de um erro de digitação, mesmo sabendo da realidade dos fatos, o senhor Leandro de Souza insistiu em publicar a matéria em seu blog, o que fica evidente que o mesmo se utilizou da MÁ FÉ pra tentar denegrir a gestão.
Esse tipo de atitude causa profundo repúdio aos que fazem parte do setor administrativo ao ponto de se precisar tomar as devidas medidas jurídicas possíveis, para que o responsável por publicar tais matérias, de maneira irresponsável, receba as punições e sanções previstas em lei com o máximo de rigor, pois não se pode admitir o uso da MÁ FÉ “jornalística” para desvirtuar a administração pública e das pessoas que a compõe.
Temos um compromisso com o cidadão macauense e com a verdade. Nosso profissionalismo está acima de tudo, pois é amparado na legalidade e se sobrepõe inclusive a política.
MARIA ELAINE SILVA DE CARVALHO HAN
Secretária Municipal de Educação e Cultura


Em nota secretária de educação desmente blog de Macau Em nota secretária de educação desmente blog de Macau Reviewed by Macauense on 7/26/2018 10:49:00 AM Rating: 5

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