» » » » Crise - Prefeitos do Brasil inteiro vão anunciar corte de pessoal, na próxima terça-feira

Macauense - presidente da Amupe, José Patriota, está convocando a imprensa e mídias sociais, para uma coletiva na próxima terça-feira, às 11h, na sede da Instituição, no bairro de Jardim São Paulo.
O tema do encontro é indigesto. O prefeito de Afogados da Ingazeira, pelo PSB, vai falar sobre a crise financeira que afeta os municípios e as medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como demissão de pessoal e redução dos serviços prestados à população.
No plano nacional, o lobbi municipalista pede um auxílio financeiro emergencial aos Municípios e já marcaram uma mobilização para o final deste mês. A ajuda financeira emergencial no valor de R$ 4 bilhões para socorrer os Municípios foi um dos pontos abordado pelos municipalistas na reunião com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta quarta. A sugestão deles é que o pedido seja atendido pelo governo federal por meio da edição de uma Medida Provisória (MP). Guedes acredita que a proposta também pode avançar.
Em outubro deste ano, o presidente da Amupe já admitia as dificuldades dos colegas.
“O prefeito que não demitir em novembro ou dezembro, terá que fazê-lo em janeiro de 2018. Daí porque o Brasil inteiro está sendo articulado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos”.
No caso, o pleito dos prefeitos, pelas mãos da AMUPE e CNM, junto ao Governo Federal começavam por uma ajuda emergencial de um FPM.
Pagamento do 13.º salário, atraso com fornecedores e reajuste do piso dos professores são dramas comuns aos prefeitos do interior, na virada do ano. O gasto com os servidores alcança quase sempre mais do que 50,38% – próximo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O 13.º salário das prefeituras brasileiras injeta aproximadamente R$ 15 bilhões na economia e beneficia os mais de 4,3 milhões de servidores municipais, com uma média de R$ 3.475 por pessoa. Ele pode ser pago em uma ou duas parcelas. Ao todo, 59% dos Municípios pagam em parcela única e 41% em duas parcelas.
A reforma da previdência, que impacta a folha de pessoal, pode estar sendo sepultada, em meio ao fim antecipado do governo Temer.
Na área política, o PSB do presidente da Amupe entrou para a oposição e votou pelo afastamento do Michel Temer, que enfrenta nova denúncia no Congresso Nacional.
Confederação fala em ano com mais receitas
FPM: Municípios recebem mais de R$ 3,1 bilhões na próxima sexta-feira (10)
Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado será de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.
De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016. Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.
De janeiro deste ano até o primeiro decêndio de novembro, foram repassados aos Municípios R$ 79,667 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao montante transferido no mesmo período do ano anterior sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta que nesse total é levado em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi de R$ 3,999 bilhões. No caso de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM acumulado em 2017 apresenta crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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