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MENSAGEM AO LEGISLATIVO 2017

Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Jairton de Araújo Medeiros; em nome de quem saúdo os demais vereadores e vereadoras.
Meu vice-prefeito Rodrigo Aladim,
Autoridades presentes,
Senhoras macauenses e senhores macauenses!

O nosso sonho de fazer as transformações que Macau precisa está começando a se transformar em realidade, mas isso só será possível se estivermos de mãos dadas – Executivo e Legislativo – para juntos executarmos o plano que viabilize tirar nossa Macau das páginas policiais para enaltecê-la com trabalho objetivo, digno, persistente e transparente sob todos os aspectos.
Estou aqui, hoje, com o objetivo de trazer a mensagem do Executivo Municipal, e deverei voltar a esta Casa em outras ocasiões para dialogar mais de perto com as senhoras e os senhores vereadores, responsáveis mais diretos pela fiscalização permanente dos atos do executivo.

Assumi o governo municipal há 45 dias e bem que poderia ocupar esta tribuna para enumerar uma série de irregularidades deixadas pelas administrações antecessoras, mas é inevitável tornar público a herança de calamidade administrativo-financeira que recebemos.
Não nos permitiram uma transição administrativa saudável; mas que na prática detectamos atraso de dois meses no pagamento do funcionalismo efetivo e também de dois meses para aposentados e pensionistas, cujo valor superou R$ 4 milhões de reais, criando dificuldades para os servidores e para a gestão; herdamos também a constatação de apropriação indébita dos descontos dos empréstimos consignados em 9 parcelas não repassadas às instituições bancárias, no valor de quase R$ 1 milhão, causando constrangimento aos servidores; encontramos a previdência própria totalmente deficitária e descapitalizada, sem recursos sequer para cobrir a própria folha.

A gestão anterior também deixou débitos com prestadores de serviços e fornecedores que ultrapassam a casa dos dez milhões de reais. Ficaram configurados também o sucateamento da saúde e o abandono de algumas unidades e equipamentos escolares.
Permita-nos, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, abrir um espaço nesta mensagem para ilustrar um acontecimento dos últimos dias: deparamo-nos com faturas da Cosern em atraso e com ameaças de cortes no fornecimento de energia dos prédios públicos próprios e alugados.

Buscamos entendimentos com a Cosern, que nos negou o parcelamento do débito nos moldes que desejávamos, mas a situação nos forçou a verificar alternativas quando constatamos que há dois anos aquela empresa não tem sido cobrada em seus impostos municipais, que agora somados ao ano de 2017 contabilizam valor quase três vezes maior que o débito da municipalidade.


Tivemos o constrangimento de encontrar débitos de mais de R$ 60 mil de telefone fixo, com as linhas cortadas, inviabilizando o contato da administração com outros organismos oficiais. Pois, na Saúde, Educação e Assistência Social, é necessário o uso de linhas fixas para comunicação do andamento de projetos.

O CEO-Centro de Especialidades Odontológicas foi encontrado totalmente sucateado na parte estrutural e até com equipamentos empenhados em mãos de terceiros por falta de pagamento de serviço prestado, além da completa falta de insumos, inviabilizando o atendimento à população.

A Clínica da Família é outro exemplo de descaso deixado como herança. Só para ilustrar, a caixa d’água estava com 20 centímetros de lama e o telhado totalmente comprometido, o que ocasionou o desabamento de parte do teto de gesso da unidade. Nada diferente do que ocorreu na Escola Modelo ‘Ednor Avelino’, em que o teto de PVC caiu quase que por completo.

No caso da Assistência Social, esta foi negada integralmente. Serviços como CRAS e CREAS não estavam funcionando e programas do governo federal deixaram de ser alimentados, causando prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao município. Dinheiro que veio e voltou por não ser utilizado.

O Ginásio de Esportes também estava totalmente sucateado. Banheiros, cobertura, piso da quadra e estrutura sem condições mínimas de utilização. Fizemos uma reforma completa na maior praça esportiva do município, viabilizando o tradicional Campeonato de Blocos da cidade.

A estrada da Praia de Camapum, nosso cartão postal, estava totalmente esburacada. Conseguimos, junto ao Governo do Estado, que o DER pudesse fazer a operação tapa buracos para evitar acidentes. Reparamos também as estradas dos assentamentos e de algumas comunidades rurais.

Mas, voltando ao nosso principal foco, devo informar que as demais irregularidades por nós encontradas serão notificadas a este poder legislativo, ao ministério público, ao tribunal de contas do estado e ao tribunal de contas da união para que tomem as providências cabíveis para a posterior punição dos culpados.

Não viemos aqui com o propósito de nos referir a quem é situação ou oposição nesta Casa; viemos aqui com o propósito de eleger Macau como o principal e único partido ao qual devemos pertencer a partir deste momento.
Não viemos aqui para lastimar o passado; viemos aqui para estender as mãos aos senhores e as senhoras que compõem o legislativo, para construirmos juntos um novo caminho para o desenvolvimento do nosso município.

Não viemos aqui para encontrar culpados para o estado de calamidade em que se encontra o nosso município; viemos aqui para comungar com as senhoras e com os senhores vereadores do propósito de fazermos as transformações que Macau precisa.

Não somos daqueles que ficam procurando culpados para justificar problemas. Somos determinados a encontrar soluções para as causas que afligem a população e assim procuraremos agir durante todo o nosso mandato para honrar o voto recebido da maioria dos macauenses.

Já dizíamos aos senhores e as senhoras vereadoras na ocasião de nossa posse: somos o prefeito de todos os macauenses e para todos os macauenses é que haveremos de trabalhar diuturnamente com objetivos definidos e claros para resgatar a autoestima de nossos conterrâneos e a imagem da classe política junto à população.

Ainda no mês de janeiro, saldamos o compromisso de efetuar os pagamentos a todos os servidores, ativos e inativos, mesmo com uma receita R$ 2.4 milhões menores que dezembro, numa prova de que valorizamos o servidor público. Assumimos o compromisso de pagar em dia o salário do funcionalismo e já apresentamos proposta para efetuar o pagamento dos salários atrasados. Vamos também estabelecer um calendário de pagamento para que o servidor municipal se programe com os seus compromissos e assim cumprirmos com a nossa obrigação.

Senhoras e senhores vereadores,

Encontramos a saúde pública de Macau desprezada. Para se ter uma ideia da dimensão do abandono, há tempos as mães macauenses haviam perdido o direito de dar à luz em solo salineiro.

O tempo foi curto, mas mesmo assim estabelecemos providências para que as mães macauenses pudessem programar o nascimento de seus bebês aqui em Macau, no Hospital Antônio Ferraz, mantido por esta municipalidade, além de possibilitar o atendimento médico à população em várias especialidades que há algum tempo não era assistido em Macau e agora já estamos adequando as nossas instalações hospitalares e equipes a executar cirurgias.

Em janeiro de 2017, recebemos o Hospital com sérios desfalques desde a parte estrutural até a parte medicamentosa, incluindo salários atrasados e equipe totalmente desmotivada, e ausência de atendimentos essenciais para o pleno funcionamento hospitalar.

Em relação à estrutura, a falta de manutenção da rede hidráulica, elétrica e de aparelhos de ar condicionado, inclusive falta de manutenção da alvenaria de todo o hospital, incluindo também a ausência dos aparelhos de ar condicionado que havia em todos os setores. Com relação ao corpo clínico e todo o quadro de funcionários, pessoas desmotivadas, com atrasos salariais, e sem condições mínimas de trabalho, péssimas condições nos espaços reservados para repouso dos mesmos.

Quanto aos insumos e medicamentos hospitalares, ausência de materiais de extrema necessidade e essencialidade para o pleno funcionamento do mesmo, incluindo também a ausência de equipamentos hospitalares e falta de manutenção dos equipamentos que ainda encontravam-se nos setores. Ausência também de médico obstetra no quadro e já não se fazia nenhum tipo de procedimento cirúrgico há certo tempo. Atualmente, em fevereiro de 2017, conseguimos aperfeiçoar o funcionamento hospitalar. 

Quanto à parte estrutural, providenciamos a manutenção dos aparelhos de ar condicionado, manutenção hidráulica e elétrica, e algumas manutenções estruturais. Aperfeiçoamos o fluxo e atendimento ao público com pessoas designadas ao acolhimento dos pacientes, providenciamos manutenção dos aparelhos hospitalares e a aquisição de alguns outros, convocamos equipe de cirurgia geral e equipe de obstetrícia completa, dispondo de médico obstetra, médico anestesista, médico auxiliar e médico cirurgião geral.

Retomamos o atendimento a demanda de exames laboratoriais do serviço de atenção básica, incluindo coletas domiciliares; os atendimentos obstétricos de emergência em dias de quinta e sexta-feira, e aos finais de semana, assim como iniciamos os partos cesarianos para gestantes com perfil para tal.

Também dispomos de atendimento médico no setor das enfermarias (internação), durante a semana, acompanhando a evolução dos pacientes internados, disponibilizando para esses, exames especializados na rede privada e avaliações também por médicos especialistas, quando assim é solicitado. Quanto aos insumos e medicamentos, regularizamos todo o abastecimento da rede hospitalar. Temos o quadro de funcionários completo, desde a parte administrativa até a parte assistencial.

A crise hídrica que assola a quase totalidades dos municípios norte-rio-grandenses também chegou ao nosso município. Nos primeiro dias deste ano a situação se agravou e só não foi mais profunda e com consequências desmedidas para a nossa população porque assumimos providências imediatas, evitando, assim, que o colapso total atingisse principalmente a população dos distritos de Barreiras, Diogo Lopes e parte da zona rural.

As aulas serão retomadas no início do mês de março, tempo em que realizaremos as reformas necessárias nas unidades escolares. Algumas delas estavam em condições deploráveis e sem nenhuma possibilidade de funcionamento.

Com certeza o alunado não irá mais reclamar da falta da merenda escolar, como ocorreu nos três últimos meses do ano que findou, pois as providências foram acionadas e daqui pra frente pretendemos melhorar cada vez mais a qualidade da alimentação de nossas crianças, introduzindo ao cardápio parte do pescado produzido em nosso município, ao mesmo tempo em que estimularemos também à agricultura familiar, utilizando legumes e verduras produzidas em nossa cidade, gerando mais emprego e renda para nossos conterrâneos.

Agora, todo um planejamento está sendo executados com vista aos próximos dez meses de 2017, quando as prioridades estarão elencadas com os recursos devidamente alocados para que as suas execuções não sofram solução de continuidade, mas além desse planejamento vamos ousar com algumas ações que os recursos municipais nos permitirão, as quais passam a enumerar:

Saúde
. Capacitar o Hospital Antônio Ferraz numa referência regional;
. Aumentar o número de especialidades médicas que estarão à disposição da população;
. Instalar a Central de Diagnóstico através de exames de imagens;
. Desenvolver campanhas de saúde preventivas, especialmente nas áreas de diabetes e pressão arterial.

Educação
. Iniciaremos a campanha de erradicação do analfabetismo em todo o município, para isso deveremos contar com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
. Trabalhar para aumentar o índice do IDEB em todas as escolas do município.
. Efetuar exames médico-oftalmológico-laboratorial em todo o alunado do ensino básico;
. Dar prosseguimento aos entendimentos para a reativação de cursos presenciais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em nossa cidade; e também da UERN.
.Desenvolver campanhas de estímulo junto ao professorado e ao alunado buscando melhor rendimento escolar;

Emprego e Renda
. Criação da Macau Participações, Logística, Urbanismo e Sustentabilidade S/A, com o objetivo de atrair investidores ao município nos seus vários setores. Este projeto, juntamente com a criação do instituto de meio ambiente, virá para apreciação deste Poder Legislativo dentro da reforma administrativa que estamos propondo, e que ficarão vinculados a secretaria municipal de desenvolvimento sustentável;
. Instalação de cursos profissionalizantes, através de convênios com o SENAI e CTGás cujos entendimentos estão bastante avançados;
.Oferecer condições para o SEBRAE instalar a sua representação em nossa cidade estimulando, assim, uma melhor preparação para os micros, pequenos e médios empreendedores, responsáveis pela ofertada contínua de empregos;
.Buscar entendimentos com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte para concretizar entendimentos empresariais com vistas ao Programa Mais RN, daquela instituição, voltado para Macau.

Urbanismo
. Iniciar atualização do plano diretor de desenvolvimento urbano;
. Elaborar plano urbanístico de trânsito;
. Elaborar projeto urbanístico da Ilha de Santana, com vistas ao surgimento de muro de proteção para as casas construídas na primeira Ilha;
. Elaborar projeto urbanístico para o Porto da Pescaria;
. Dar início ao processo de regularização fundiária do conjunto habitacional “Arnóbio Abreu”.

Meio Ambiente
. Criar o instituto de meio ambiente, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
. Criar o horto municipal que dará suporte para desenvolver o plano de arborização do município.
. Possibilitar a construção do aterro sanitário, através da empresa de limpeza pública, objeto da próxima licitação que deverá ser publicada nos próximos dias; aliás, sobre a limpeza, podemos dizer que reduzimos o valor mensal que vinha sendo pago e aumentamos a oferta de serviços. Ainda, como medida de economia, conseguimos reduzir o valor do combustível pago. Diminuímos Sete centavos no preço do litro de gasolina e 27 centavos no preço do litro do óleo diesel e também a quantidade consumida.

Esporte
. Mapear campos de futebol que serão gramados com grama natural ou artificial, na cidade e nos distritos;
. Oficializar subsídios às escolinhas de modalidades esportivas;
. Estimular, através da liga de futebol, a volta do Macau esporte clube a participar do campeonato estadual;
. Iniciar recuperação das unidades esportivas na praia de Camapum.
. Realizar competições esportivas entre os distritos nas variadas faixas etárias.
. Realizar corridas de rua, competições de Motocross, kait surf, regatas, voleibol, basquete, futebol feminino, futsal, entre outros.
. Dar total apoio para viabilizar a participação do Macau Futebol Clube em competições estaduais e nacionais de futsal.

Turismo
. Concluir diagnóstico do potencial turístico de Macau;
.Estimular a realização de festival gastronômico como forma de divulgar a nossa produção pesqueira;
. Produzir concurso fotográfico como forma de divulgar as belezas naturais;
. Estimular a prática de eventos, a exemplo do rally que vai acontecer no próximo dia 7 de abril, oportunidade em que Macau irá receber 150 veículos, entre carros e triciclos e hospedar cerca de 600 pessoas. Esse evento será acompanhado pela imprensa regional e nacional, ocasião em que deverá dar destaque a todo o nosso potencial turístico;
Posso afirmar aos senhores vereadores e às senhoras vereadoras que iremos transformar a secretaria de turismo em uma das mais atuantes por acreditar em nosso potencial que será plenamente desenvolvido se encarar o desafio com profissionalismo.

Agricultura e Pesca
. Estamos possibilitando junto à Seara– Secretaria de Estado de Apoio a Reforma Agrária, entregar cerca de 380 títulos de terra a pequenos proprietários rurais no município e com essa legalização possibilitar investimento superior a 10 milhões de reais no setor;
. Contratação de tratores para corte de terras com o objetivo de estimular o pequeno agricultor;
. Distribuição de duas toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo e distribuição de nove mil mudas de cajueiro;
. Projeto ‘Velas ao Vento’, em convênio com o Governo do Estado, para beneficiar pescadores que receberão apetrechos de pesca.

Assistência Social
. Implantar o Cartão Cidadão no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensal junto às 300 (trezentas) famílias mais carentes. O objetivo é de se atingir 1.000 famílias no município. O Cartão Cidadão objetiva estimular o comércio do bairro ou da localidade em que o portador reside.
. Desenvolver políticas públicas voltadas para as crianças, juventude, a mulher, o idoso e as minorias. Aprimorar e expandir a atuação dos CREAS e CRAS existentes, garantindo adequado dimensionamento das equipes e equipamentos adequados e seguros;
. Realizar eventos com objetivos voltados para acolhimento da clientela assistida pelo setor.
. Buscar parcerias para viabilizar projetos de reforma e construção de casas populares, visando erradicar o déficit habitacional existente.

Segurança Pública
. Viabilizar projeto de vídeo-monitoramento da cidade;
. Investir na melhoria da iluminação pública para inibir a prática de delitos;
. Valorizar a guarda municipal com capacitação e aquisição de novos equipamentos e veículos;
. Criar parceria entre a Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar para dar mais sensação de segurança aos macauenses;

Infraestrutura
. Elaboração do projeto de urbanização da avenida centenário;
. Elaboração de projeto de urbanização da área do conjunto residencial ‘Arnóbio Abreu’
. Modernização da limpeza urbana, com campanhas para intensificar a coleta seletiva;
. Desenvolver projetos de ajardinamento para as praças e logradouros;
. Elaboração de projeto para modernização, revitalização e redimensionamento do Mercado Modelo;
. Elaborar projeto para a instalação da Cidade da Criança.
Parlamentares macauenses, minhas senhoras e meus senhores,
A Câmara de Macau perdeu o prestígio e o respeito da cidade pelas posturas equivocadas do passado. A nova formação do Parlamento Municipal é fruto do sentimento de mudança que Macau incorporou.

O que o Executivo espera de vocês é independência, serenidade, sensatez, espírito público e parceria por Macau. Quero fazer um agradecimento especial à bancada do governo e fazer justiça pela mudança de postura na relação entre Executivo e Legislativo. Juntos, construiremos uma nova Macau melhor para todos.
Nós estamos conseguindo mudar nossa querida cidade Macau. Porém, ainda há uma minoria desnutrida de credibilidade e respeito da cidade, que ainda não conseguiu deglutir a indigesta derrota que acabou com a farra que era feita para uns poucos com o dinheiro público de maneira corrupta. A farra acabou. A estes, a Polícia e a Justiça tem um encontro marcado com vocês. A cidade de Macau sabe quem é, nosso município é bem maior que tudo isso.

Mas, acima de tudo, estamos mudando a forma de administrar. Aqui tem um prefeito respeitado em todo o estado e que está conseguindo levar o nome de Macau ao patamar de importância que nossa cidade merece. Seja aqui ou fora, sou reconhecido por falar a verdade e fazer a coisa certa. Nossas atitudes já são sentidas e conseguimos fazer o macauense que mora fora, voltar a sentir orgulho desta terra salgada, assim como o macauense residente, que já está com a autoestima elevada, pois essa gestão respeita e é respeitada.

Modéstia a parte, mas por causa do respeito que merecemos em todo o Rio Grande do Norte, reabrimos o diálogo com o Poder Judiciário, o Ministério Público, os tribunais, as esferas governamentais, as universidades e as classes empresariais. Em tão pouco tempo, Macau já tem sido vista de outra forma e caminha para voltar a ser protagonista do cenário político-administrativo estadual.
Meus senhores e minhas senhoras,

Encerro minhas palavras dizendo aos senhores e senhoras, legítimos representantes do povo, que um novo tempo surge no destino de nossa cidade.
Um tempo em que reinará entre nós o desenvolvimento, a transparência e a honestidade e em consequência, o respeito às leis e as normas éticas que devem ser o nosso objetivo e para onde direcionarei todas as minhas forças.
Façamos juntos uma Macau melhor para todos e mais feliz. Porque, para Deus, nada é impossível!

Muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe.
Macau/RN, 16 de fevereiro de 2017.

TULIO BEZERRA LEMOS 
Prefeito de Macau-RN

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