Presidente da Câmara Municipal destaca a importância do Legislativo atuar junto à prefeitura na fiscalização à cobrança do ICMS e ISS

Macauense - O recesso legislativo não tem freado o ritmo de trabalho do presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Jairton Medeiros-Pintinho. O parlamentar usou as redes sociais hoje para lembrar a necessidade do município ampliar a estrutura do setor de tributação para fiscalização à cobrança do ICMS e do ISS.
 
“O primeiro tributo é estadual, mas uma parte dessa receita é repassada para os municípios. Se as prefeituras ajudarem os Estados a arrecadarem o ICMS, a fatia delas na partilha dos recursos também aumenta”, lembrou Pintinho, destacando que a prefeitura deve apostar para o crescimento e desenvolvimento da cidade, para que esses recursos cheguem para melhorar os serviços essenciais.
 
“Se a gente aumentar a fiscalização em relação ao ICMS, mesmo que não seja um imposto municipal, a tendência natural é que o município também receba uma fatia maior desses recursos”, pontou Pintinho, citando como exemplo o sal marinho, produzido em Macau, transportado na maioria das vezes para Mossoró. “E de lá que é gerada a Nota Fiscal. Moral da história? Mossoró fica com o tributo”, concluiu.

Prefeitura se pronunciou sobre o caso
Atento a sugestão do vereador Pintinho, o Secretário Municipal de Tributação, Jonas Lemos informou que o setor está entrando em contato com a tributação estadual para que seja feita uma fiscalização compartilhada. “Ganha à cidade e o cidadão, na hora que a prefeitura passe a atuar juntamente com o Estado no combate à sonegação fiscal”, concluiu Lemos.
 
 
 
Presidente da Câmara Municipal destaca a importância do Legislativo atuar junto à prefeitura na fiscalização à cobrança do ICMS e ISS Presidente da Câmara Municipal destaca a importância do Legislativo atuar junto à prefeitura na fiscalização à cobrança do ICMS e ISS Reviewed by Macauense on 1/06/2017 07:25:00 PM Rating: 5

Nenhum comentário

Macauense.com.br

PUBLICIDADE

Image Link [https://lh3.googleusercontent.com/-wlvSkBWGUW0/AAAAAAAAAAI/AAAAAAAAAxU/6FpWSjn-h2o/s120-c/photo.jpg] Author Name [Sora Templates] Author Description [Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard] Facebook Username [#] Twitter Username [#] GPlus Username [#] Pinterest Username [#] Instagram Username [#]