Programa Novos Rumos apresentará resultados da APAC durante 71º Encontro de Corregedores

MacauenseO programa Novos Rumos na Execução Penal do TJRN vai apresentar, nesta semana, o painel “APAC: Redenção da Execução Penal” durante a realização da 71ª edição do Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça (Encoge) que acontece do dia 30 de março a 1ª de abril em Cuiabá (MT).

O propósito da apresentação é mostrar os resultados e sustentar a viabilidade da metodologia produzida pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A exposição do painel será feita pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, acompanhado pelo juiz Fábio Athaíde e pela servidora Guiomar Veras, ambos integrantes do Programa Novos Rumos.
A experiência da APAC é referência quando se fala em ressocialização de apenados, apresentando-se como alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado, e que pode reduzir os índices de reincidência. Atualmente, 23 estados brasileiros e 16 países já implementaram a metodologia. No RN, a APAC está implantada no município de Macau e conta com um índice de reincidência de apenas 15%.
A metodologia fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado, através da qual os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade.
Eleição
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do RN foi eleita, no último dia 22, vice-presidente da Autoridade Central Administrativa Federal. A escolha foi feita na 20º plenária do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que aconteceu em Brasília (DF).
Com a eleição, o desembargador Saraiva Sobrinho assumiu a vice-presidência e a representação do Rio Grande do Norte foi atribuída ao juiz José Dantas de Paiva, integrante da Cejai.
A ACAF é um órgão integrante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Fonte: TJRN
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