» » » Macau já recebeu 45.000.000.00 milhões de reais só este ano de 2013 do Governo Federal

Macauense - Total destinado ao município MACAU-RN: R$ 44.514.603,74 Isso só neste ano de 2013 o senhor prefeito de Macau Kerginaldo Pinto tem muito é que se explicar onde colocou toda essa grana que o Governo Federal envio para o município só este ano de 2013, enquanto isto na cidade não há investimentos que justifique onde ele gastou tanto dinheiro, repito só este ano. quase R$ 45.000.000.00 de reais. Isso só do Governo Federal.
Função Ação Governamental  Linguagem Cidadã Total no Ano 2013 em (R$) Reias.
Assistência Social  20V5 - Ações Complementares de Proteção Social Básica     94.620,00
Saúde  8730 - Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada  BUCAL   112.200,00
Educação  8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica     140.940,00
Assistência Social  8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS     3.704,70
Educação  0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica  PNATE   24.591,14
Encargos Especiais  00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009     310.799,05
Saúde  8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade  TETO MAC   1.114.014,93
Saúde  12L5 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS     81.600,00
Organização Agrária  0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)  Garantia-Safra   31.500,00
Educação  0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica  PDDE   303.520,00
Encargos Especiais  0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB  FUNDEB   3.663.153,48
Encargos Especiais  0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)  FPM - CF art. 159   8.601.781,77
Saúde  12L4 - Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA     220.000,00
Saúde  20YK - Incentivo Financeiro aos Entes Federados para a Vigilância em Saúde     40.098,85
Saúde  20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde  Vigilância em Saúde   40.098,85
Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Saúde  20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária  Vigilância Sanitária   11.150,22
Saúde  8577 - Piso de Atenção Básica Fixo  PAB Fixo   518.196,00
Saúde  20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família  PAB Variável - PSF   1.769.024,70
Saúde  20YO - Promoção da Assistência Farmacêutica do SUS     35.900,19
Saúde  20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde  FARMÁCIA BÁSICA   60.278,62
Assistência Social  2060 - Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil  Serviço Socioeducativo - PETI   21.000,00
Encargos Especiais  0999 - Repartição de Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis  CIDE - Combustíveis   2.411,89
Assistência Social  8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família  Indice de Gestão Descentralizada - IGD   64.801,50
Assistência Social  2A60 - Serviços de Proteção Social Básica  PAIF/CRAS   93.400,00
Assistência Social  2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade  CREAS   21.465,92
Encargos Especiais  099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)  Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003   20.874,86
Encargos Especiais  0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)  Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação   273.321,42
Assistência Social  8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)  Bolsa Família   3.434.134,00
Encargos Especiais  006M - Transferência do Imposto Territorial Rural  Transferência - ITR - Municípios   10.936,17
Encargos Especiais  0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)  Royalties   23.239.863,28


 








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