» » » Governo Federal já mandou 40 milhões para Macau em 2013

Macau/RN, Estes foram todos os recursos contabilizados durante este ano de 2013, na atual gestão Kerginaldo Pinto é muita grana para explicar ao povo onde está sendo colocado. Garanto que em Macau não é, vejam os números abaixo:
Total no Ano (R$) Total destinado ao município MACAU:  R$ 39.100.351,05  
Assistência Social   20V5 - Ações Complementares de Proteção Social Básica      94.620,00  
Saúde   8730 - Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada   BUCAL   99.000,00  
Educação   8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica      140.940,00  
Assistência Social   8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS      3.704,70  
Educação   0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica   PNATE   16.468,82  
Saúde   8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade   TETO MAC   976.247,96  
Saúde   12L5 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS      81.600,00  
Educação   0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica   PDDE   303.520,00  
Encargos Especiais   0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB   FUNDEB   3.339.678,28  
Encargos Especiais   0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)   FPM - CF art. 159   7.828.986,08  
Saúde   12L4 - Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA      220.000,00  
Saúde   20YK - Incentivo Financeiro aos Entes Federados para a Vigilância em Saúde      40.098,85  
Saúde   20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde   Vigilância em Saúde   40.098,85  
Saúde   20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária   Vigilância Sanitária   11.150,22  
Saúde   8577 - Piso de Atenção Básica Fixo   PAB Fixo   433.757,35  
Saúde   20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família   PAB Variável - PSF   1.537.019,70  
Saúde   20YO - Promoção da Assistência Farmacêutica do SUS      35.900,19  
Saúde   20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde   FARMÁCIA BÁSICA   47.866,92  
Assistência Social   2060 - Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil   Serviço Socioeducativo - PETI   18.000,00  
Encargos Especiais   0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis   CIDE - Combustíveis   2.411,89  
Assistência Social   8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família   Indice de Gestão Descentralizada - IGD   46.304,86  
Assistência Social   2A60 - Serviços de Proteção Social Básica   PAIF/CRAS   75.300,00  
Assistência Social   2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade   CREAS   18.782,68  
Encargos Especiais   099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)   Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003   18.555,43  
Encargos Especiais   0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)   Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação   240.747,26  
Assistência Social   8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)   Bolsa Família   3.028.316,00  
Encargos Especiais   006M - Transferência do Imposto Territorial Rural   Transferência - ITR - Municípios   10.239,23  
Encargos Especiais   0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)   Royalties   20.254.565,07  
Encargos Especiais   0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)   Royalties   136.470,71  


 








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