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MP abre inquérito para investigar licitações de festas em Assu, RN

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil para investigar a contratação de bandas e realização de eventos festivos na cidade de Assu, na região Oeste do estado. O alvo da ação são os processos licitatórios promovidos pela prefeitura do município em 2008. A portaria que informa a abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira A publicação cita o nome de seis pessoas e duas empresas entre os investigados no inquérito. Os promotores Augusto Carlos Rocha de Lima, coordenador do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público, e Jocyara Moares Cunha, solicitam à Prefeitura de Assu cópias de cinco processos de licitação realizados em 2008.

O MP pede também remessas de todos os processos de dispensa de licitação efetuados no ano. Os documentos devem ser apresentados ao órgão ministerial em um prazo de 15 dias, conforme especifica a portaria.
 Macau e Guamaré
Em abril deste ano o Ministério Público deflagrou a operação Máscara Negra para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas e eventos festivos nas cidades de Guamaré e Macau, ambas na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Também foram cumpridos mandados em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram assinados pela juíza da comarca de Macau, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar deu apoio aos promotores no cumprimento dos mandados.
O MP revelou que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.


 
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