» » » Governo do RN já gastou R$ 1,4 bilhão com pessoal em apenas quatro meses


Quase R$ 1,4 bilhão em gastos com pessoal e encargos sociais. Esse foi o valor já gasto pelo Poder Executivo até a manhã desta segunda-feira, segundo o Portal da Transparência. Essa despesa é, de longe, a maior do Governo do Estado em 2013, representando cerca de 73% das despesas já quitadas neste exercício financeiro.
E é porque nesse valor não é somado os gastos com pessoal até esta segunda-feira, que já são consideravelmente maiores. Se fosse, o valor pularia dos R$ 1,376 bilhão já gastos até abril para o R$ 1,498 bilhão de despesa até agora (sem contar a folha salarial do mês de maio).
Nessa relação, inclusive, com os gastos de pessoal não entram só os salários, mas também despesas com a “aposentadoria e reformas”, “despesas de exercícios anteriores”, “indenizações e restituições”, “obrigações patronais”, “pensões”, “salário família”, “sentenças judiciárias”, “outras despesas variáveis”, com pessoal civil e militar, e, finalmente, os vencimentos e vantagens fixas.
Contudo, é claro que desses valores, o que mais consumiu recursos públicos até agora foi o pagamento dos salários, que causou um desconto de R$ 560 milhões das finanças públicas nos quatro primeiros meses do ano. Depois, o maior gasto foi com “aposentadoria e reformas”, que é de R$ 337 milhões. A despesa com os militares, que o Governo do Estado justifica como sendo um dos motivos para não realizar o aumento do efetivo, foi de R$ 128 milhões até o momento.
Com relação ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil, que nada mais é que o pagamento das folhas salariais de todas as pastas do Executivo, se destacam os gastos com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e da Secretaria da Saúde Pública. A primeira consumiu R$ 186 milhões, enquanto a outra, mais de R$ 160 milhões. Isso significa que as duas, juntas, têm uma folha salarial mensal de mais de R$ 86 milhões.
Depois dessas, as folhas mais “caras” para a gestão Rosalba Ciarlini foram as da Secretaria de Tributação (R$ 50 milhões nos primeiros meses), a Fundação Universidade do Estado do RN (R$ 37 milhões), e a Polícia Civil (R$ 35 milhões). Entre as pastas mais econômicas, estão a Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer (Seel), que gastou até agora apenas R$ 181 mil, e a Assessoria de Comunicação Social, com R$ 152 mil.
AUMENTO
Ouvido pel’O Jornal de Hoje, o deputado estadual de oposição, Fernando Mineiro, do PT, ressaltou que essas despesas com pessoal não podem ser analisadas de uma forma separada. “É preciso se olhar o contexto destes gastos, não adiante dizer só um número sem a comparação com anos anteriores ou dando mais informações sobre essa despesa”, ressaltou.
Por isso, este vespertino decidiu comparar os gastos e o aumento de um ano para o outro é visível. Considerando o pagamento feito até abril (uma vez que o de maio ainda não foi computado), em 2012, foram gastos R$ 957,7 milhões com pessoal e outros encargos sociais. Neste ano, a soma já está R$ 419 milhões a mais. Por isso, no ano passado representava apenas 57% das despesas totais até esse período, enquanto neste ano já ultrapassa os 73%.
O principal valor acrescido foi a “aposentadoria e reformas”, que foi de R$ 115 milhões, para R$ 337,8 milhões. As “pensões” foram de R$ 29,7 milhões para R$ 127,1 milhões neste ano. Com relação aos aumentos reais de salário, foram bem menos. O que aumentou mais, basicamente, foram as despesas com os militares, que passou de R$ 90 milhões para R$ 128 milhões. Os gastos com a folha dos “civis” foi de R$ 538,8 milhões para os R$ 560,5 milhões, um aumento que pode ser considerado “pequeno”.
Diante dessa situação, inclusive, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, ressaltou em entrevista aO Jornal de Hoje no final de semana que apesar da arrecadação ter aumentado consideravelmente neste ano, chegando a marca dos R$ 3,3 bilhões, cerca de R$ 480 milhões a mais que no ano passado, a situação financeira ainda continua “complicada”.
“Não há ainda uma situação de tanto conforto assim. O Governo tem feito um esforço considerável para conter a verba de custeio e aumentar a margem para investimento e contrapartida”, afirmou Obery Rodrigues, ressaltando que na próxima quarta-feira o Poder Executivo deve detalhar todos os gastos e a arrecadação do primeiro quadrimestre publicando o relatório de gestão fiscal no Diário Oficial do Estado (DOE).
 
Despesa engessará gestão Rosalba Ciarlini, aponta a Veja
Os gastos com pessoal da gestão estadual de Rosalba Ciarlini só devem piorar nos próximos anos. A previsão nada animadora é da edição desta semana da revista Veja. Em matéria intitulada de “Com a corda no pescoço”, a governadora do DEM é uma das personagens principais, se baseando em um estudo feito pelo Ministério da Previdência Social, que tem como ministro o potiguar Garibaldi Alves Filho, do PMDB – e um dos que estaria, justamente, insatisfeito com a administração da colega democrata.
Segundo a matéria, o Rio Grande do Norte deve ultrapassar, no próximo ano, o teto de 49% de gastos com pessoal. E se não forem tomadas medidas urgentes, o mesmo ocorrerá nos três anos seguintes. Como o gestor estadual fica impedido de realizar uma série de ações quando o Estado ultrapassa o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, isso significaria que “a administração de Rosalba, que tem direito a disputar a reeleição de 2014, ficará engessada”, conforme ressaltou a revista.
“Ciente disso, a governadora conseguiu uma série de investimentos federais, principalmente por meio de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, acrescentou a revista, que tem uma declaração do senador potiguar José Agripino, do DEM, criticando a forma de gestão do PT, no Governo Federal, que faz os governadores totalmente dependentes da União e dos repasses federais para não ficar em situação “ainda pior”.
“Os governantes são prisioneiros desse modelo perverso de poder”, afirmou José Agripino, que há algumas semanas viu a governadora Rosalba Ciarlini recusar a participação em um programa político do DEM, justamente, por ele conter críticas à administração da presidente Dilma Rousseff.
Na matéria da Veja, vale lembrar, são considerados apenas os gastos com pessoal referentes ao salário de servidores e não se coloca tudo, como na matéria acima. Em situação pior que a do Rio Grande do Norte, estaria Minas Gerais (57,24% em 2014), Rio Grande do Sul (56,42%), Tocantins (55,1%) e Goiás (54,43%).











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