Vereadores de Macau votaram a favor da TIP e foram contra o povo


Macau/RN, Os vereadores que são eleitos para defenderem o povo e que na verdade a função de um vereador é ser um fiscal do povo, um légitimo representante da população, em Macau funciona exatamente ao contrário os vereadores servem como verdadeiros pau mandados do prefeito e infeslimente para alegria deles os Macauenses ainda não aprederam a votar. Onde está a prestação de contas com o povo de suas promessas anteriores?, quais projetos foram aprovados em benefício da cidade?, porquê querem voltar novamente a câmara municipal?, os Macauenses merece uma explicação afinal os senhores são os nossos representantes no poder legislativo e o povo precisa de respostas. Mais fazer parte do governo é muito bom existem as regalias oferecidas para aprovarem os projetos de leis que favorecem ao senhor prefeito, e esquecem que são os fiscais do povo e passam a fazer simplesmente a vontade do prefeito para tirarem proveitos e beneficios próprios, não é atoa que os senhores vereadores gastam uma bagatela de R$ 100 a 200 mil reais para se elegerem, haja visto que seus salários não passam de R$ 6 mil reais. Todos os vereadores acima tem relaciomento direto com o prefeito FV e ajudaram a aprovar uma violação a lei  Federal  que menciona a incostitucionalidade referente a lei da TIP que nada mais é do que a Taxa de Iluminação Pública. que por lei é considerada como abusiva que fere e lesa o contribuinte e consequentemente o povo em geral, até mesmo as pessoas mais carentes desta cidade que já tem tantas contas para serem pagas ainda ter que pagar 15% a mais na conta de energia, referente a Taxa de Iluminação Pública. Portanto são esses que andam pelas ruas de Macau dizendo que são os representantes do povo, Abram os olhos Macauenses eles estam ai batendo na sua porta.   
 
Noticia-se que já estão ingressando com ações direta de inconstitucionalidade "ADIN" junto ao STF, buscando a declaração da inconstitucionalidade de leis complementares municipais, instituidoras da TIP, em diversos Municípios do País, o que provocará o Supremo Tribunal Federal a pronunciar-se sobre este novo tributo. O que não impede que o contribuinte que se sinta lesado possa, também, ingressar no Poder Judiciário, individual ou coletivamente, para eximir-se do pagamento da TIP mas, agora, esta tem fundamento no artigo 149-A, da CF, que deixou a cargo dos Municípios, a elaboração da lei instituidora da contribuição.

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Vereadores de Macau votaram a favor da TIP e foram contra o povo Vereadores de Macau votaram a favor da TIP e foram contra o povo Reviewed by Macauense on 9/26/2012 04:36:00 PM Rating: 5

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