TRE quer cancelamento imediato da candidatura de quem foi indeferido


Nada de esperar até um eventual julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anunciar o cancelamento da candidatura daqueles que tiveram o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Com o objetivo de dar celeridade ao processo eleitoral e maior efeito às decisões da Corte Potiguar, o desembagador João Batista Rebouças, novo presidente do TRE, enviou comunicação a todas as zonas eleitorais, determinando aos juízes que, assim que tomem conhecimento das decisões que tenham indeferido o pedido de registro em razão de inelegibilidade, declarem o cancelamento do registro de candidatura, atualizando o sistema com a informação da situação do candidato como apto, mas com a variação “indeferido com recurso”. Dessa forma, Rebouças dá maior efeito às decisões do TRE, que já indeferiu 251 registros de candidatura, dos 413 que foram enviados para a Corte por meio de recurso. Dos 68 recursos relacionados a prefeito e vice-prefeito, 31 tiveram como resultado o indeferimento do registro e destes, 23 o foram em razão da Lei da Ficha Limpa. De acordo com DivulgaCand, foram protocolados 8.767 pedidos de registro, dos quais 7.992 foram deferidos nas zonas eleitorais. As condenações já resultaram na retirada dos nomes de Zé Lins, em Currais Novos, Francisco Sales, no Paraná, e José Bruno, em Areia Branca (substituídos por Vilton Cunha, Oriana Rodrigues e Luana Bruno, respectivamente), podem mudar também o panorama em outras eleições pelo Rio Grande do Norte. Em Macau, por exemplo, o Doutor Wilson, do PT, já foi obrigado a deixar de fazer campanha, assim como Robenilson Ferreira, em Bento Fernandes; Mozaniel Melo, em Guamaré, e Zé Braço, de Ouro Branco. Todos os casos, claro, podem ser revertidos no Tribunal Superior Eleitoral, mas a quase certeza da derrota no TSE, termina provocando a desistência do candidato. CANCELAMENTO O Juiz da 69ª Zona Eleitoral de Natal, José Conrado Filho, cumpriu a determinação unânime do Tribunal Regional Eleitoral e definiu o cancelamento da candidatura a vereador do ex-deputado Wober Júnior. A decisão é resultado de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura ajuizada em julho de 2012 pelo Ministério Público Eleitoral. Na Ação o MPE ressalta o processo do Tribunal de Contas do Estado que aponta despesas ilegais realizadas pelo candidato em 2004 quando era Secretário Estadual de Educação, Cultura e Desportos. Inicialmente a Ação foi indeferida, mas após recurso do MP Eleitoral o Tribunal Regional Eleitoral acatou os argumentos do MPE e determinou à unanimidade o cancelamento da candidatura de Wober Júnior a vereador de Natal. Embora o candidato tenha recorrido ao TSE, na prática, a partir da decisão, ele está proibido de realizar quaisquer atos de campanha, como propaganda, direta ou indireta, em rádio ou televisão, além de qualquer outro ato por meio do qual venha se apresentar como candidato. Além disso, foi ordenada a exclusão imediata de dados do candidato, tanto do sistema de participação do político nos horários eleitorais gratuitos de rádio e televisão quanto do sistema de candidaturas e da urna eletrônica.
 
 
 


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TRE quer cancelamento imediato da candidatura de quem foi indeferido TRE quer cancelamento imediato da candidatura de quem foi indeferido Reviewed by Macauense on 9/17/2012 09:39:00 AM Rating: 5

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