Julgamento do prefeitável de Guamaré é interrompido com pedido de vistas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte interrompeu o julgamento do prefeitável de Guamaré, Mozaniel Rodrigues (PMN). O processo foi interrompido com o pedido de vista de Nilson Cavalcanti.
O placar é de 1 a 1, com o relator Jailsom Leandro sendo contrário ao recurso de Mozaniel Rodrigues e o juiz Ricardo Procópio analisando que não houve condenação transitada em julgado e, por isso, o político pode disputar o pleito.
O recurso deverá voltar a julgamento amanhã ou quita-feira.
O Tribunal Regional Eleitoral julgava o processo do pedido de candidatura do prefeitável Mozaniel Rodrigues, que tenta disputar a Prefeitura de Guamaré.
A discussão sobre o candidato a prefeito de Guamaré Mozaniel Rodrigues recaiu sobre condenação criminal transitada em julgado por improbidade administrativa, onde foi acusado de peculato.
O juiz relator Jailsom Leandro destacou que havia uma certidão apontando para o trânsito em julgado da condenação de Mozaniel Rodrigues. “O juiz competente para aferir se houve trânsito em julgado, já tendo a certidão, é o criminal (o juiz). Se há uma certidão expedida regularmente não poderíamos entrar no mérito se houve ou não trânsito em julgado”, observou. O magistrado apontou para a negativa do registro de Mozaniel Rodrigues.
 
 
 
 


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Julgamento do prefeitável de Guamaré é interrompido com pedido de vistas Julgamento do prefeitável de Guamaré é interrompido com pedido de vistas Reviewed by Macauense on 8/28/2012 10:15:00 PM Rating: 5

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