Ministério Público Eleitoral ajuizou mais de 1.300 pedidos de impugnação de candidaturas



pauloi_cesar_rochaO Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou balanço das ações de impugnação ajuizadas pelas promotorias eleitorais do Estado. Até o momento, 1.321 ações de impugnação de registro de candidatura foram encaminhadas à Justiça Eleitoral. De acordo com o calendário das eleições 2012, essas ações deverão ser julgadas em primeira instância até o dia 5 de agosto.
Do total de ações de impugnação, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização de outros cargos eletivos. A principal causa das ações foi a constatação de candidatos que não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o Estado. Restando 208 ações por outros motivos.
Segundo Paulo Sérgio Rocha, procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, os promotores eleitorais em todo o Estado não têm medido esforços para cumprir todos os prazos e etapas do calendário eleitoral. Comentando o trabalho, ele explica que o ajuizamento das ações de impugnação "faz parte do importante papel que o MP Eleitoral desempenha na fiscalização das eleições. Representa uma contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia no país".
A 13ª Zona Eleitoral recebeu o maior número de ações de impugnação. Ela abrange os municípios de Santo Antônio, Lagoa de Pedras, Serrinha, Várzea, Passagem e Jundiá. Ao todo, 102 pedidos foram encaminhados pelo MP Eleitoral, sendo 16 contra pré-candidatos a prefeito ou vice-prefeito e 83 contra pré-candidatos a vereador. Já as Promotorias Eleitorais de Caicó, Jucurutu e Janduís não ingressaram com nenhuma ação de impugnação.
Em muitos casos, durante a análise do pedido do registro, a eventual irregularidade encontrada é corrigida. Quando isso acontece o próprio MP Eleitoral pode pedir a improcedência da impugnação, manifestando-se favoravelmente ao deferimento do registro do pré-candidato. Assim, ele poderá participar da disputa eleitoral deste ano.
As informações sobre a atuação do MP Eleitoral no Rio Grande do Norte podem ser conferidas no site da Procuradoria Regional Eleitoral, o endereço é www.prern.mpf.gov.br. Na área "Portal da Ficha Limpa" estão disponíveis as relações de possíveis inelegíveis e de ações impugnadas por candidatos pela Lei da Ficha Limpa, além de dados estatísticos das ações de impugnação.




Lomadee, uma nova espécie na web. A maior plataforma de afiliados da América Latina.

Lomadee, uma nova espécie na web. A maior plataforma de afiliados da América Latina.
As Melhores Ofertas aqui
Ministério Público Eleitoral ajuizou mais de 1.300 pedidos de impugnação de candidaturas Ministério Público Eleitoral ajuizou mais de 1.300 pedidos de impugnação de candidaturas Reviewed by Macauense on 7/20/2012 10:19:00 PM Rating: 5

Nenhum comentário

Macauense.com.br

PUBLICIDADE

Image Link [https://lh3.googleusercontent.com/-wlvSkBWGUW0/AAAAAAAAAAI/AAAAAAAAAxU/6FpWSjn-h2o/s120-c/photo.jpg] Author Name [Sora Templates] Author Description [Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard] Facebook Username [#] Twitter Username [#] GPlus Username [#] Pinterest Username [#] Instagram Username [#]