TSE nega liminar ex-prefeito de Tibau

O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ontem, 26, liminar ao ex-prefeito de Tibau, Francisco Nilo Nolasco (DEM), que por meio de medida cautelar pretendia retornar à prefeitura, da qual está afastado desde o dia 17 de setembro passado, quando teve o mandato cassado pela juíza da 32ª Zona Eleitoral de Areia Branca, Ana Cláudia Secundo da Luz, sob acusação de compra de votos nas eleições municipais de 2004.
Com a decisão de ontem, Nilo Nolasco continuará fora do cargo até o julgamento do mérito, que deverá ocorrer até o mês de dezembro, quando o ministro relator, Ari Pargendler, entrará em recesso. O ex-prefeito havia dado entrada no recurso na quarta-feira, 24, na tentativa de retomar o mandato e responder no cargo até o desfecho final do processo que culminou na cassação do seu diploma e na posse imediata do segundo colocado, contador Francisco de Assis Diniz.
Antes, o ex-prefeito Nilo Nolasco havia ajuizado uma ação de Mandado de Segurança junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN) contra a decisão tomada em 1ª instância, que cassará o seu mandato, baseado em provas de que ele havia praticado captação ilícita de sufrágios nas eleições de 2004. Contudo, o TRE negou seguimento ao processo e manteve a cassação do ex-prefeito e a permanência de Assis Diniz no cargo.
TSE nega liminar ex-prefeito de Tibau TSE nega liminar ex-prefeito de Tibau Reviewed by Portal Macauense on 10/27/2007 09:10:00 PM Rating: 5

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